Leitores são contra a retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários
Projeto no Senado propõe que apenas filhos e pais tenham direito automático à sucessão
A maioria dos leitores que participaram de enquete realizada ontem se posicionou contra a retirada do cônjuge da lista de herdeiros necessários. Para 70% dos votantes, marido ou esposa devem continuar tendo direito automático à herança. Apenas 30% defendem que a sucessão seja restrita a filhos e pais.
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A discussão ganhou força com o Projeto de Lei n° 4/2025, protocolado em fevereiro no Senado, que propõe mudanças no Código Civil de 2002. Entre as alterações está justamente a exclusão do cônjuge da sucessão obrigatória, destinando os bens apenas aos descendentes. O texto ainda será analisado e debatido no Congresso.
Nas redes sociais do jornal, o tema dividiu opiniões. Alguns leitores viram a mudança como uma forma de valorizar quem construiu patrimônio junto com o parceiro. “Isso valoriza o cônjuge que construiu junto o patrimônio. Aquele parceiro que chegou depois de tudo já estar pronto não terá direito, apenas o que foi construído a partir da união”, afirmou Henrique Barbosa.
Outros destacaram o impacto sobre os filhos em casos de separação. “Se for para o bem de ambos, que assim seja, porque em separações litigiosas os filhos são os que mais sofrem, financeiramente e sem expectativas futuras. Até que enfim alguém da Justiça foi sensato”, opinou José Corsine.
Já Cristiane Vicente criticou a proposta: “Engraçado, a mulher trabalha, ajuda o cara a ter as coisas na vida e depois não tem direito a nada. Que justiça é essa? Aí deixam para filhos ingratos que simplesmente vão colocar o pai ou mãe que lutou para conquistar as coisas na rua, sem nada”.
Outros comentários apontaram alternativas. “O certo é quando os dois já estiverem com uma certa idade, vender tudo e gastar, passando a morar de aluguel”, sugeriu Noelio Chendes. Para Lê Silva, a questão é simples: “O que você construir junto terá direito sim, só os bens que a pessoa tinha antes que não”.
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