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Situação não é ilegal segundo STF (Supremo Tribunal Federal), mas é considerada imoral por muitos especialistas

Por Ana Oshiro | 22/01/2021 08:29
Nomeação de parentes continua após eleição de novos prefeitos (Foto: Arquivo)
Nomeação de parentes continua após eleição de novos prefeitos (Foto: Arquivo)

Garantida por lei, o STF (Supremo Tribunal Federal) define como nepotismo apenas a nomeação pelo chefe do Executivo parentes para ocupar cargos de caráter técnico, e não político, a nomeação de familiares para cargos de confiança é frequente em cidades do interior de Mato Grosso do Sul.

Embora esteja dentro da lei, a situação é considerada imoral por muitos especialistas de política, que consideram também que as nomeações de parentes podem trazer prejuízos ao serviço público.

Em Mato Grosso do Sul, prefeitos que assumiram cargo em 2021, após vencerem a última eleição municipal, em 2020, continuam mantendo a prática de nomear parentes próximos para cargos de secretários e chefes de autarquia. Miranda, Sidrolândia e Aparecida do Taboado são alguns exemplos.

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