ACOMPANHE-NOS    
JANEIRO, QUARTA  26    CAMPO GRANDE 22º

Política

Tida como imoral, nomeação de parentes é prática que segue após eleição em MS

Situação se repete tanto com reeleitos, caso de Corumbá e Miranda, como com novatos, como em Aparecida do Taboado e Juti

Por Nyelder Rodrigues | 12/01/2021 19:00
Marcelo Iunes, prefeito de Corumbá, ao lado da mulher e também secretária municipal, Amanda; caso corumbaense é um dos mais emblemáticos e lembrados em MS sobre nomeação de parentes (Foto: Reprodução/Facebook)
Marcelo Iunes, prefeito de Corumbá, ao lado da mulher e também secretária municipal, Amanda; caso corumbaense é um dos mais emblemáticos e lembrados em MS sobre nomeação de parentes (Foto: Reprodução/Facebook)

"É de minha confiança e sei que tem muita competência". Quem nunca ouviu essa frase, mesmo que com outras palavras, que levante a mão - certamente, será uma minoria. A frase é padrão de gestores públicos que empregam parentes em cargos estratégicos da máquina estatal. Em Mato Grosso do Sul, há quem faça disso uma prática recorrente.

Com a nomeação em um cargo ali, em outro cargo acolá, prefeitos do interior vão acomodando parentes no Poder Executivo. Muitos acabam tendo que demitir os familiares após intervenção da promotoria e da Justiça.

Entretanto, há os casos em que o nepotismo não se aplica e as nomeações, mesmo sendo consideradas imorais por grande parte da população, são mantidas pelos prefeitos - como o caso da escolha de secretários e chefes de autarquias.

O que garante a legalidade da prática, que pode trazer prejuízos ao serviço público, é a Súmula Vinculante 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), a última instância do judiciário brasileiro e que define, basicamente, como nepotismo apenas a nomeação pelo chefe do Executivo parentes para ocupar cargos de caráter técnico, e não político.

Em Miranda, a situação envolve secretários - algo permitido legalmente, mas que gera questionamento sobre a moralidade do ato. Lá, o prefeito reeleito Edson Moraes (PSDB) nomeou o filho e o irmão para comandar pastas municipais.

Edson nomeou o filho como secretário de Administração e Finanças de Miranda; situação se repete desde o primeiro mandato (Foto: Reprodução/Facebook)
Edson nomeou o filho como secretário de Administração e Finanças de Miranda; situação se repete desde o primeiro mandato (Foto: Reprodução/Facebook)

No caso do irmão, o advogado Mauro Moraes de Souza ficou com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, enquanto o filho do prefeito, Gedivaldo Ramalho de Souza, foi nomeado chefe da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Gedivaldo é conhecido na cidade como Taboca e foi candidato a vice-prefeito em 2016, quando seu pai foi a vereador e venceu. Contudo, Taboca teve menos sorte, já que o titular, Gerson Prata, perdeu a disputa para Marlene Bossay (MDB), que depois foi cassada e gerou a eleição suplementar em 2019 que levou Edson à prefeitura.

Recorrente - A situação mais emblemática e vista recentemente em Mato Grosso do Sul é a de Corumbá, onde o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) já empregou desde irmão na presidência da comissão  que gere a Santa Casa local, até concunhado em cargo comissionado. Em sua primeira gestão, ao menos cinco casos desses foram registrados.

Os casos caracterizaram violão dos "princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade da administrativa pública", segundo o promotor Luciano Bordignon Conte explicou em ação que contestou essas nomeações, ainda em meados de 2019.

Para piorar, ele ainda empregou em seu primeiro mandato a cunhada, Glaucia Iunes, como secretária de Assistência Social, e a própria mulher, Amanda Balancieri, como secretária especial de Cidadania e Direitos Humanos. No fim de 2019, o 'cabideiro de empregos' chegou a render mensalmente quase R$ 100 mil em salários para a família.

Em seu segundo mandato, as mudanças colocaram Amanda à frente de uma nova pasta, de Assistência Social e Cidadania, enquanto Glaucia ficou sem nomeação. Já o irmão do prefeito, Eduardo Iunes, que foi dispensado da presidência da Santa Casa por determinação da Justiça, acabou sendo nomeado como secretário de Governo.

José Natan, em sua posse, ao lado do pai e nomeado por ele secretário de Desenvolvimento Econômico, Fátimo Aparecido (Foto: Reprodução/Facebook)
José Natan, em sua posse, ao lado do pai e nomeado por ele secretário de Desenvolvimento Econômico, Fátimo Aparecido (Foto: Reprodução/Facebook)

Não para por aí - Mesmo em cidades onde os prefeitos estão iniciando nova gestão, a prática se mostra presente. Em Sidrolândia, Vanda Camilo (PP) aproveitou sua passagem pela chefia do Executivo, que tende a ser curta, para nomear a sobrinha, o sobrinho e a cunhada em cargos comissionados com adicional de 100% de gratificação.

Logo que as designações saíram em Diário Oficial, a situação repercutiu amplamente entre a população. Como os cargos aos quais foram nomeados são todos de caráter técnico, eles se configurariam como nepotismo e, dias depois, as nomeações foram anuladas.

Vanda foi eleita vereadora em 2020, e em 2021 eleita presidente da Câmara sidrolandense. Contudo, como o candidato a prefeito mais votado, Daltro Fiuza (MDB), foi barrado pela Justiça Eleitoral - seu nome apareceu na urna por força de recurso - a cidade ainda segue sem um nome para os próximos quatro anos e deve passar por nova eleição.

Outra cidade que entra em nova gestão mas já vê o prefeito empregando parentes é Aparecida do Taboado. Lá, José Natan (Podemos) em um de seus primeiros atos nomeou o próprio pai, Fátimo Aparecido, como secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, mesmo que tenha pregado novas práticas durante a campanha.

Gilson ao lado da mulher, Paula, que teve nomeação anulada (Foto: Reprodução/Facebook)
Gilson ao lado da mulher, Paula, que teve nomeação anulada (Foto: Reprodução/Facebook)

Por fim, outro mau exemplo vem de Juti, município do sul do Estado em que o prefeito Gilson Marcos da Cruz (PSD) nomeou a mulher, Paula Regina da Cruz, para o cargo de secretária municipal de Assistência Social. Gilson tinha disputado a prefeitura em 2016, mas perdeu para Elizangela Biazotti (MDB).

Contudo, após a repercussão negativa da nomeação de sua mulher como secretária de Assistência Social, Gilson recuou e nomeou outra pessoa para comandar a pasta. No caso, é Cleuza Cavalcante da Silva, conforme Diário Oficial de hoje.

Nos siga no Google Notícias
Regras de comentário