Você é a favor da ampliação da licença-paternidade? Participe da enquete
Projeto aprovado na Câmara amplia concessão gradualmente de 5 para 20 dias e ainda será votado no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia gradualmente de cinco para 20 dias a licença-paternidade, com pagamento da remuneração integral. A votação foi simbólica, ou seja, sem registro de votos individuais dos deputados. Agora, a proposta voltará para análise do Senado, origem do projeto.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Campo Grande News quer saber a sua opinião, você é a favor dessa ampliação?
O texto aprovado na última terça-feira (4) prevê a implementação ao longo de quatro anos. Assim, nos dois primeiros anos, a licença seria de 10 dias, passando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano.
Porém, essa ampliação está condicionada às metas fiscais do governo federal, que, no segundo ano de vigência da lei, deverá cumprir essas metas para que a licença de 20 dias passe a valer a partir do quarto ano.
Se a meta não for cumprida, os 20 dias só serão aplicados a partir do segundo exercício financeiro seguinte àquele em que a meta for cumprida, prevê o texto aprovado por deputados.
Atualmente, apenas servidores públicos federais e funcionários de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã têm direito à licença estendida de 20 dias. A maioria dos trabalhadores formais do setor privado ainda conta com apenas 5 dias.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
