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20/09/2016 06:00

Doações de empresas a políticos podem voltar

Waldemar Gonçalves

Socorro, empresas – A dificuldade em arrecadar dinheiro para a campanha, com o veto às doações de empresas valendo pela primeira vez, tem sido um dos temas centrais das reclamações de candidatos este ano. Se depender de deputados federais e senadores, a regra em vigor na atual eleição não prosperará.

Letra da lei – Segundo publicado ontem pelo Estadão, há intensa articulação no Congresso Nacional para discutir o assunto. A mesma fonte lembra que há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada na Câmara, parada no Senado prevendo a volta da doação empresarial aos candidatos. Deve voltar à cena tão logo as eleições municipais terminem.

Corrida à Câmara – Há 79 candidatos a vereador em Campo Grande com suas candidaturas na condição “indeferido com recurso”. Ou seja, 11,7% dos 673 que se lançaram na corrida a uma das 29 vagas à Câmara Municipal. Este é o caso de “candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”.

Fora do páreo – Além disso, são sete candidaturas indeferidas, caso de quem não reuniu as condições necessárias ao registro, e dez renúncias. Aqueles com recursos ainda terão seus nomes nas urnas, até que seus casos sejam julgados em definitivos. Os demais já estão fora.

Cadê? – Acionado na Justiça por nepotismo por ter nomeado a própria esposa, o ex-presidente da Seleta, Rubens Pereira, não é encontrado desde junho deste ano para ser notificado sobre o processo. Ao ex-dirigente já foi dado prazo para se defender, na ocasião, sem sucesso.

Sem endereço – O Poder Judiciário ainda listou dois endereços que seriam dele, mas, em nenhum Rubens respondeu à solicitação. Em julho, novo prazo, já esgotado também. A defesa dele é fundamental para a Justiça decidir se o condena ou não por improbidade administrativa.

Sigilo externo – A ação em que o atual presidente da Seleta, Gilbraz Marques da Silva, é acusado de usar dinheiro público indevidamente está sob “sigilo externo”. Por este mecanismo, diferente daquele que restringe o acesso à investigação de informações para o público em geral, o juiz determina quem pode acessar, vetando a visualização de uma pessoa ou outra. Neste caso, a Justiça não explicou o motivo e para quem o acesso a apuração foi vetada.

Coração dourado – “Meu coração em particular está dourado, duplamente dourado. Das 14 medalhas de ouro, duas vieram da minha cidade natal, Três Lagoas”, comemorou ontem a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) no Senado, se referindo às medalhas dos irmãos Ricardo e Silvânia Oliveira. Ela, no entanto, lembrou que “ainda temos muito o que fazer, no que se refere às políticas públicas, para dar a sonhada igualdade a estas pessoas”.

Superação e desafios – “Atletas paralímpicos dão exemplo de superação, mas ainda precisam enfrentar desafios todos os dias. É o momento de o Brasil implantar políticas públicas mais efetivas para pessoas com deficiência”, finalizou a senadora sul-mato-grossense, em postagem sobre o tema no Facebook.

Contra os bancos – O deputado federal Zeca do PT postou vídeo ontem que declara apoio à greve dos bancários. Além de pedir reajuste salarial, pondera o parlamentar e ex-bancário, os integrantes da categoria “se levantam contra o exorbitante lucro cada vez mais do setor financeiro e dos banqueiros. A lucratividade deste setor é uma afronta à situação cada vez mais difícil do povo brasileiro e da economia brasileira”.

(com Mayara Bueno)

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