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Campo Grande, Sábado, 22 de Setembro de 2018

24/09/2017 15:22

Após 3 décadas de luta, MS ganha sistema para unificar políticas culturais

SEC-MS vai auxiliar no regimento de leis e dar suporte para que projetos saiam do papel.

Anahi Gurgel
Circo do Mato durante apresentação em Campo Grande. (Foto: Laila Pulchério)Circo do Mato durante apresentação em Campo Grande. (Foto: Laila Pulchério)

Após um longo período de luta que durou mais de 30 anos, o setor artístico de Mato Grosso do Sul acaba de obter uma grande conquista com a criação do SEC- MS (Sistema Estadual de Cultura), que tem o objetivo de reforçar políticas públicas de cultura e incentivar ações de médio e longo prazo em todo o estado.

Na prática, os princípios do sistema serão desenvolvidos concomitantemente com o Plano Estadual de Cultura, que define planejamento em um período de 10 anos para que as políticas públicas estipuladas pelo Governo realmente "saiam do papel". A lei que institui o SEC- MS foi publicada na quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado.

"O sistema aumenta a participação da sociedade civil na condução da política cultural porque, uma de suas diretrizes, é justamente descentralizar recursos e instituir o repasse para os municípios incentivarem seus projetos locais", afirma o ssuperintendente de cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Cidadania, Ricardo Maia.

No período de 10 anos, o orçamento do estado para a cultura vai aumentar progressivamente até 1,5%. Além disso, 20% do orçamento do FIC (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) serão destinados aos municípios para que estes lancem editais de cultura.

Classe artística de Mato Grosso do Sul reunida em frente à Secretaria Estadual de Cultura. (Foto: Divulgação)Classe artística de Mato Grosso do Sul reunida em frente à Secretaria Estadual de Cultura. (Foto: Divulgação)

Com a criação do sistema o número de integrantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais vai aumentar de 12 para 30 titulares, sendo 15 representantes do poder público e outros 15 da sociedade civil. Prevê, também, investimento na formação e qualificação de servidores, artistas e da população em geral.

E a classe artística? "Estamos bastante calejados com as muitas vezes que nossas batalhas são concretizadas legalmente, mas que, na prática, acaba sendo diferente. A expectativa é a melhor possível, pois representa garantia de políticas públicas", comenta Laila Pulchério, produtora executiva do grupo Circo do Mato. 

O grupo foi contemplado em dois importantes editais culturais de Campo Grande: o FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais) e Fomteatro (Programa Municipal e Fomento ao Teatro).

"Há quatro anos não tínhamos esses editais. Alguns até chegaram a ser publicados, mas até hoje os grupos não receberam os pagamentos. A categoria está com um pé atrás depois de tanta luta, mas não desiste nunca", ressalta.

Somando os dois editais, o Circo do Mato vai receber aproximadamente R$ 206 mil. A lista completa dos 48 projetos aprovados pode ser conferidas no site da prefeitura. 

 

 



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