Com atraso de mais de 1 ano, fundos prejudicam ações e projetos culturais
O resultado de projetos contemplados no FIC-MS (Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul) foi divulgado no dia 15 de agosto, com 78 aprovados que dividirão o valor de R$ 5 milhões. A pequena vitória é um alívio para os artistas que não recebem investimentos municipais há dois anos, e estaduais há um ano e meio. Porém, está longe do ideal.
O edital que foi divulgado recentemente é referente ao ano de 2015, lançado no final do ano passado e até agora não colocado em prática. “Ficamos o ano passado inteiro sem investimentos tanto do município quanto do governo do Estado. A preocupação é que este ano, o atraso continue. Estamos em agosto e o investimento de 2015 ainda não foi liberado”, explica o diretor do Teatro Imaginário Maracangalha, Fernando Cruz.
Como o processo do edital 2015 ainda está em andamento, com a finalização de entrega de documentos para o repasse ser feito, é natural que o próximo edital siga o mesmo caminho e atrase. “Nós pedimos uma Assembleia, uma avaliação do FIC, a maioria dos conselheiros não pode estar presente, então não tiramos essas dúvidas a respeito do futuro do fundo e de como foi feita a seleção. Esse edital se refere ao ano de 2015, onde tiveram vários projetos habilitados e apenas cerca de R$ 5 milhões de fundo”, explica Fernanda Teixeira, presidente do Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul.
Segundo Fernanda, o valor investido no fundo é defasado. “Estamos em um período em que o Ministério da Cultura está sofrendo mudanças, sendo desmontado, com todos os seus cargos extinguidos. Isso prejudica a execução do plano nacional de cultura e plano estadual. Em Mato Grosso do Sul, o valor do FIC é o mesmo há quase dez anos, mas os proponentes aumentam com frequência. O que claro, causa a insatisfação da classe”, ressalta.
Para a presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Andrea Freire, a discussão sobre o fundo deve ser retomada em breve. “Estamos fechando os contemplados de 2015 e que serão executados em 2016. Estamos nesse processo de trazer a documentação, quem é que vai receber o recurso público. Em breve novas discussões serão colocadas, também a respeito do Sistema Estadual de Cultura, com a possibilidade de modificar o FIC, junto ao fórum, de dividir o investimento de acordo com o a área de atuação, caminhar para que o FIC contemple as diversas áreas com valores diferentes”, explica Andrea.
Mesmo assim, ainda não há previsão de quando o edital de 2016 será lançado. “Não temos como prever”, esclarece Andrea.
Seleção – Este ano o FIC mudou a forma de avaliação. Cada projeto foi julgado por três pareceristas, sendo que a decisão final era do Conselho Estadual de Cultura. “Levamos em consideração a opinião dos pareceristas”, explica Andrea.
Alguns artistas não concordaram com o resultado. O diretor de teatro Nill Amaral observou que a opinião dos pareceristas deve ser levada em consideração e que ainda não recebeu o material que mostra o porque do seu projeto ter sido barrado na avaliação final. “Nós passamos meses priorizando a excelência dos projetos, fazemos todas as adequações necessárias, somos atestados como habilitados pelo pareceristas, mas não passamos. As notas dos pareceristas devem ser levadas em consideração e as notas devem ser oferecidas a todos, para que possamos ver como foi feita a seleção”, acredita Nill.
Andrea reforça que dos 261 habilitados apenas 78 foram aprovados. “Lógico que as pessoas vão ficar descontentes. Mas eu acho que avançamos muito nos modos de avaliação. O conselho considerou a opinião dos pareceristas, a decisão foi muito transparente e os candidatos tem direito a receber o avaliação dos parecistas para a análise”, frisa.
