Prefeitura considera ocupação ilegal e cogita entrar com pedido de reintegração
A Prefeitura de Campo Grande considera ilegal a ocupação por parte dos artistas e trabalhadores da cultura no prédio da Fundac (Fundação Municipal de Cultura). Por meio da Superintendência de Comunicação, informa que reconhece a legitimidade de todos os movimentos sociais, inclusive das reivindicações que estão sendo feitas, no entanto, sustenta que qualquer invasão é ilegal.
"A Prefeitura optou por negociar com os manifestantes para que a ocupação termine da melhor forma possível e que a busca por investimentos na cultura possa ser otimizada no município", descreveu o superintendente Victor Barone.
Caso não haja negociação, a Prefeitura afirma que vai entrar com pedido de reintegração de posse. "Se não houver entendimento por parte dos manifestantes em desocupar de forma pacífica, a Prefeitura vai entrar na Justiça para fazer valer a liberação do espaço público", ressaltou Barone.
Sobre as reivindicações, a Prefeitura informou que neste primeiro trimestre, a prioridade é manter o custeio da máquina administrativa e dos serviços públicos para cumprir as metas ao longo dos seis primeiros meses deste ano. Em 2014, segundo a Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle, foram pagos cerca de R$ 400 mil em cachês e eventos atrasados. Para este ano, a previsão é de que até fim de março sejam pagos outros R$ 87 mil correspondentes aos atrasos.
A Comissão de Direitos Humanos da OAB acompanha de perto a ocupação ao prédio que se iniciou às 8h da manhã de hoje. O presidente dela, Joatan Loureiro explica que além de garantir que não haja excessos e nem violência das duas partes, a ocupação é legítima e que cabe à diretora-presidente, como responsável pela Fundação, tomar as medidas legais, como entrar com pedido de reeintegração de posse.
Com menos de duas horas de manifestação pacífica, os funcionários e a diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, deixaram o prédio. Em pauta, os artistas pedem o cumprimento do 1% do orçamento para a cultura, o pagamento dos fundos FMIC e Fomteatro e também dos cachês atrasados. A intenção é que os manifestantes deixem a sede da Fundação às 14h de amanhã, quando será realizada a Audiência Pública na Câmara Municipal para discussão destes pontos.
Bloqueio de entrada - Durante 30 minutos, no final da manhã de hoje, a Guarda Municipal chegou a bloquear a entrada e saída dos manifestantes da sede da Fundac. A porta do saguão foi interditada por guardas municipais que impediram até a entrada de 40 marmitas, comida para os manifestantes. Além dos guardas que trabalham na Fundac, oito viaturas e duas motos estiveram no local. Passados 30 minutos, segundo os manifestantes, o acesso foi liberado depois que um assessor da Prefeitura foi ao local.
