Com 2,5 milhões de casos, Governo deve alertar quem está com celular roubado
Medida também prevê devolução pelos Correios, mas formato ainda será discutido
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo federal estuda uma nova etapa do programa Celular Seguro para localizar e recuperar aparelhos com registro de roubo ou furto. Segundo ele, há dados de cerca de 2,5 milhões de celulares nessa situação.
RESUMO
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O presidente Lula anunciou que o governo estuda uma nova etapa do programa Celular Seguro para recuperar cerca de 2,5 milhões de aparelhos com registro de roubo ou furto. A proposta prevê o envio de notificações aos usuários desses celulares, orientando a devolução pelos Correios. O governo busca distinguir criminosos de consumidores de boa-fé. Antes de decidir, Lula pretende discutir a medida com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
A ideia em análise é enviar uma notificação a quem estiver usando esses aparelhos, informando que o celular tem registro de origem irregular e deve ser devolvido. O formato ainda não foi fechado.
Lula disse que recebeu um estudo do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) sobre a medida e afirmou que ainda discute como colocar a iniciativa em prática sem punir consumidores que compraram os aparelhos sem saber que eram produto de crime.
Segundo o presidente, o governo tem informações que permitem identificar os aparelhos, mas não necessariamente quem cometeu o roubo ou furto. A preocupação é separar quem participou do crime de quem adquiriu o celular de boa-fé.
O presidente também defendeu que a devolução seja feita pelos Correios, e não em delegacias, como forma de facilitar o processo. Antes de bater o martelo, Lula disse que pretende discutir o tema com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
O Celular Seguro foi lançado pelo governo federal em dezembro de 2023 para permitir que vítimas de roubo, furto ou perda bloqueiem rapidamente a linha telefônica, o aparelho e aplicativos vinculados ao celular. Em 2024, o governo anunciou uma nova fase do programa voltada à recuperação de aparelhos roubados e furtados.
Em março deste ano, o MJSP informou a criação da Base Nacional de Celulares Roubados ou Furtados, estrutura voltada ao monitoramento em tempo real desses aparelhos. A nova proposta citada por Lula seria mais um passo nessa tentativa de rastrear, bloquear e recuperar celulares que continuam em circulação mesmo após registro de crime.
Nesta semana, justiça de Mato Grosso do Sul confirmou indenização a pai e filha que compraram um celular nas Casas Bahia em janeiro de 2020 e, meses depois, foram surpreendidos pela polícia porque o aparelho era produto de furto.
A filha precisou prestar depoimento e assinar um termo de compromisso sobre o destino do celular. O TJMS considerou que a situação gerou danos morais, e a indenização, inicialmente de R$ 2,5 mil para cada um, foi aumentada para R$ 5 mil por pessoa, totalizando R$ 10 mil. A rede de varejo recorreu, mas teve o pedido negado.
