Estado pede ao governo federal ampliação da validade do exame para equinos

O Governo do Estado vai solicitar ao Ministério da Agricultura e Pecuária a ampliação da validade do exame de AIE (Anemia Infecciosa Equina) de 60 para 120 dias. O pedido será baseado em um estudo elaborado pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal), que concluiu que a mudança não eleva o risco sanitário no Planalto sul-mato-grossense.

A iniciativa foi formalizada por meio da assinatura de um protocolo de intenções para realização de estudos voltados à ampliação da validade do exame. Segundo o governo estadual, a medida pode beneficiar produtores rurais, criadores, organizadores de eventos e participantes de competições equestres, ao reduzir a frequência da renovação do documento exigido para o transporte dos animais.

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O titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Arthur Falcette, afirmou que o prazo atual representa um entrave para quem depende da circulação dos equinos.

"Do ponto de vista dos equinos, a validade desse exame que hoje é de 60 dias ela é um limitante não só pra produtores rurais, mas também pra atletas do laço das diversas competições aí que utilizam os equinos. A gente sabe que existe uma burocracia associada à renovação e à realização desses exames. Esses atletas muitas vezes viajam por períodos longos, vão pra fora do Estado competir e esse exame acaba vencendo no meio do caminho e isso gera uma série de dificuldades", comentou.

Além da prática esportiva, esses animais também são expostos em feiras e leilões, que precisam de deslocamento. Falcette ressaltou que a alteração depende de autorização do governo federal e seguirá o procedimento previsto na legislação sanitária.

"Não cabe ao Estado exclusivamente alterar. A gente tem que cumprir um rito que está previsto na legislação sanitária. Então o Iagro fez um estudo que demonstra que no Planalto sul-mato-grossense a mudança da validade desse exame de 60 pra 120 dias não impacta do ponto de vista de elevação do risco e a gente está encaminhando então esse estudo pro Ministério da Agricultura, pedindo que o Ministério inicie o processo de revisão da validade do exame."