Ibama e MPE vão compartilhar dados para combater crimes ambientais

Parceria vai possibilitar identificar com mais precisão as áreas de desmatamento e agilizar a autuação dos autores

A vigilância contra crimes ambientais vai ganhar reforço em Mato Grosso do Sul com parceria entre MPE (Ministério Público Estadual) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O objetivo é unir a rede de informações do MPE com o trabalho de campo do Ibama para otimizar as fiscalizações e a punição aos infratores.

O resultado da parceria já poderá ser visto em prática durante a operação Guardiões do Pantanal, que está prevista para acontecer no fim deste mês.

Segundo o superintendente do Ibama, Amarildo Valdo da Cruz, os fiscais vão poder identificar com mais precisão as áreas de desmatamento com base nos dados de geoprocessamento do MPE.

“Nosso trabalho também conta com monitoramento de satélite, mas o MPE tem acesso a dados restritos do Estado, que ajudam a localizar melhor as propriedades, facilitando o trabalho de campo”, explica.

Equipe com cerca de 15 fiscais deve percorrer toda a região do Pantanal, principalmente áreas indígenas invadidas. A escolha do Pantanal para o início do trabalho conjunto é devido a importância da região e sua fragilidade, de acordo com o superintendente.

Agilidade - Para o MPE, a parceria no combate ao crime ambiental deve diminuir o tempo de reparação ao dano no meio ambiente e a autuação do autor, com a comprovação de forma mais rápida da infração.

“Com a parceria, vamos identificar a suspeita de crime ambiental, encaminhar para equipe do Ibama checar no local e, constatando realmente a irregularidade, mandar para a promotoria da região a denúncia certa, com todos os dados do delito”, explica a coordenadora do Nugeo (Núcleo de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto) do MPE, Thais Gisele Torres Catali.

Antes, os processos eram encaminhados como suspeitas de infração, para que a promotoria, com o auxilio da PMA (Polícia Militar Ambiental), fosse em loco constatar o crime. Muitas vezes, o material também ia faltando dados sobre o dono da propriedade.

Com o trabalho conjunto, o objeto é só repassar para a promotoria responsável os casos em que o crime já foi constatado e, então, agilizar a instauração do inquérito e a autuação do autor.

O Núcleo também estuda digitalizar as informações, possibilitando transmitir para os promotores os dados via sistema intranet.

Entre 2010 e o final de 2011, o Nugeo constatou 298 possíveis pontos de irregularidades ambientais. No mesmo período, foram 148 inquéritos instaurados.

Thais esclarece que na maioria dos casos os infratores assinam TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPE comprometendo-se a recuperar a área e/ou outras medidas, de acordo com o entendimento do promotor. Mas o autor também pode ser multado e sofrer outras sanções penais.

Monitoramento - A área do Estado com mais registros de desmatamentos pelo Nugeo é a Bacia do Alto Paraguai, que também preocupa pela fragilidade do ecossistema. No entanto, a coordenadora frisa que o cerrado é a vegetação mais ameaçada pelas grandes áreas de desmatamentos.

O trabalho do Nugeo, implantado em 2010, é diário, analisando todas as áreas verdes do estado por meio de imagens de satélites. Os pesquisadores comparam as imagens de um ano para o outro, verificando se houve alteração na vegetação.

Ela destaca que a maior dificuldade no trabalho de geoprocessamento é interpretar as áreas de desmatamento que aparecem no sistema para ter certeza que no local havia vegetação nativa ou se realmente houve infração na área.

“Na região do calcário muitas árvores perdem as folhas no período de seca e o sistema mostra como se fosse uma área desmatada, mas na verdade não é. No caso do Pantanal também, que tem muitas áreas alagadas em determinado períodos”, diz.

Havendo infração, o próximo passo é cruzar os dados com os do Imasul e Incra para checar se o desmatamento naquela área teve licença ou se foi feito dentro da área definida como reserva legal ou APP (Área de Preservação Permanente). Constatando a irregularidade, o proprietário daquela área é identificado e uma equipe (Ibama ou PMA) ainda vai até o local para checar.

Thais frisa que o monitoramento não tem o objetivo de “perseguir” os proprietário ou fiscalizar o trabalho de outros órgãos, mas somar forças para impedir que infrações ambientais sejam cometidas.

“Pode ocorrer do proprietário conseguir a licença pro desmatamento em uma área e fazer em outra, ter registro de uma APP no papel, mas não preservar aquela área. Mas cometem esses erros achando que ninguém vai descobrir no meio de tanto verde”, diz.