Acordo entre MS e Amazonas pode modernizar licenciamento ambiental
Software será instalado para agilizar sistema em MS; para AM, o interesse é sistema de outorga de uso de recursos hídricos
Acordo de cooperação técnica entre institutos ambientais de Mato Grosso do Sul e Amazonas entre em vigor hoje, data de publicação no Diário Oficial. O objetivo em MS é modernizar o sistema de licenciamento ambiental, usando como exemplo o implantado no norte.
Em dezembro, equipe do Instituto de Meio Ambiente de MS foi até Manaus para visita técnica e acertar o acordo de cooperação com o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas). O termo foi assinado no dia 27 de dezembro, mas a validade entra em vigor hoje, com a publicação.
“O Amazonas tem um sistema de licenciamento ambiental que nos interessa e atende. Nós, temos o sistema de outorga de uso de recursos hídricos, que interessa ao Ipaam”, disse o diretor-presidente do Imasul, André Borges, em entrevista concedida em dezembro de 2019. Segundo ele, a transição do sistema para MS será feita pela Universidade Federal de Lavras (MG), que desenvolveu o software.
No Diário Oficial de hoje consta que o intercâmbio será feito por compartilhamento de infraestrutura, códigos-fonte, cessão de uso, documentação e treinamentos. Para o acordo, não está prevista a transferência de recursos entre as partes, sendo a despesa responsabilidade de cada instituto.
