AGEMS promove seminário que debate o papel da regulação no Estado

Para discutir assuntos regulatórios e de áreas de infraestrutura, a AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) promove o I Seminário “O Papel da Regulação no Desenvolvimento de Mato Grosso do Sul”, reunindo especialistas renomados em assuntos regulatórios e em áreas de infraestrutura reguladas, que estarão ao lado dos dirigentes e profissionais técnicos da Agência e do Governo do Estado para dois dias de debates.

Painéis - O primeiro dia do seminário é nesta quarta-feira (08) e apresenta o tema “Investimentos em Infraestrutura e os novos desafios Regulatórios”. No primeiro painel, esta presente o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara e a advogada Renata Dantas.

Durante o seminário, o diretor-presidente ressaltou que a regulação é uma tendência no país e no mundo, com um trabalho que impacta na vida de quase todas as pessoas, e por isso é preciso ampliar o conhecimento. “Ainda é desconhecido esse trabalho. O que é a agência, o que ela faz. E nós interferimos na vida de praticamente 90% dos cidadãos, porque cuidamos de energia, de saneamento, de transporte de passageiros, de gás”, lembrou. “Temos que ser o equilíbrio entre quem tem a concessão e quem usa o serviço. E pra isso precisamos ter uma Agência forte, com equipe técnica muito boa, preparada, como nós temos, para atrair os investidores”.

O segundo dia de painel será amanhã (09), e abordará o tema “Fontes Renováveis de Energia e a Modernização do Setor Elétrico”. Tendo como participantes o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis;  Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Gentil Nogueira de Sa Junior; o diretor-presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes Monteiro e o  Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de MS e Diretor-Presidente Empresa de Gestão de Recursos Minerais, Jaime Verruck.

20 anos de regulação - O seminário faz parte das ações comemorativas de 20 anos da criação da Agência Reguladora. As discussões têm como objetivo refletir o novo momento da regulação, alinhada à perspectiva de expansão das concessões, do aumento de parcerias público-privadas, ao fomento de investimentos em setores como gás canalizado e ao incentivo cada vez maior ao desenvolvimento sustentável.

“Será uma oportunidade para discutirmos com a sociedade a modernização da própria agência e os reflexos que a atividade reguladora poderá ter com a entrada em novos serviços, com a busca de aumentar as parcerias para nossa atuação e com os resultados que virão do estímulo que o Estado pretende na atração da participação privada para melhoria da infraestrutura em diversos serviços”, destaca Carlos Alberto de Assis.

A abertura do evento contou com as presenças de Valter Carneiro Junior, diretor-presidente da Sanesul; Osvaldo César Possari, presidente do Rodosul (Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros), do procurador-geral Adjunto do Estado, Márcio André Batista de Arruda; da presidente da Agência de Habitação de MS, Maria do Carmo Avezani; de Luis Eduardo Costa, secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Campo Grande; de Alessandro Perassoli, representando a Secretaria de Estado de Educação; de Redel Furtado, do EPE e membro do Conselho de Orientação da AGEMS; e de Eliane Detoni (do EPE) e Ana Carolina Ali Garcia, consultora legislativa, que também são Conselheiras da AGEMS e aturam como moderadoras no primeiro painel.