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Meio Ambiente

Com a pesca proibida até fevereiro, PMA põe 360 policiais na fiscalização

Por Viviane Oliveira | 05/11/2012 10:50
Fiscalização começou na manhã desta segunda-feira. (Foto: divulgação)
Fiscalização começou na manhã desta segunda-feira. (Foto: divulgação)

Começou nesta segunda-feira (5) o período de proibição da pesca durante Piracema, época de reprodução dos peixes, nos rios que cortam Mato Grosso do Sul. A proibição vai até o dia 28 de fevereiro do ano que vem e, até lá, a principal tarefa da Polícia Militar Ambiental é coibir os pescadores que tentam burlar a lei. Ao todo, 360 policiais vão patrulhar as áreas consideradas de risco maior de ocorrência desse tipo de crime ambiental.

Nesse prazo é permitida somente a cota diária de três quilos ou um exemplar de qualquer peso, apenas para pescador artesanal ou população ribeirinha com finalidade de consumo doméstico. A cota estabelecida não se aplica às espécies como Tilápia, Tucunaré e Bagre Africano.

Durante a Piracema, todo produto de pesca procedente de outros Estados ou países devem estar acompanhados de comprovante de origem sob pena de multa, perda do pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca.

Peixarias, postos de venda, restaurantes, hotéis e mais estabelecimentos que fazem o estoque de congelados e resfriados de águas continentais, tem até amanhã (6), um dia após o início da proibição, para declarar a quantidade estocada ao órgão estadual de Meio Ambiente.

A declaração se estende aos peixes vivos nativos da bacia mantidos em estoque para fins ornamentais, aquariofílicos ou para uso como isca viva.

A pesca, o transporte, a não declaração do estoque, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização do pescado, fora do que prevê o período de proibição implica penalidades como multa, apreensão e prisão.

Fiscalização - No total 360 policiais foram distribuídos na bacia do rio Paraná e Paraguai. Dezesseis locais estão sendo monitorados pela Polícia Militar Ambiental.

Os locais monitorados são: Cachoeira Branca, em Água Clara, Cachoeira do Sossego, Rochedo, Cachoeira do Rio Anhanduí, Santa Rita do Pardo, Cachoeira do Serrano, Aquidauana, Cachoeira das Palmeiras, Coxim, Barra do rio Aquidauana com o Miranda, Miranda, Parque Estadual Várzeas do Ivinhema, Parque Jateí, Cachoeira do Salto Pirapó, em Amambai.

A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, além de pena que varia de um a três anos de prisão.

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