Estado é 2º no ranking nacional em rapidez para obter licença ambiental
O indicador é resultado de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental
Mato Grosso do Sul é o segundo no ranking nacional com maior agilidade para liberação de licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais no país. O dado foi divulgado nesta teça-feira (26) pelo jornal Valor Econômico sobre o IQL (Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental), instrumento inédito elaborado pela consultoria AFranco Partners, que mapeia processos de governos estaduais na área ambiental
O indicador é resultado de estudo sobre as implicações do caminho percorrido por empresários até a obtenção do licenciamento ambiental. O ranking é liderado pela Bahia, com 18 pontos. Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina ficaram em segundo lugar, com 17 pontos, seguidos pelo Rio Grande do Sul, com 15.
Para formar o IQL, 18 variáveis foram parametrizadas em três blocos principais: transparência, burocracia e prazos. Existência de manuais de licenciamento, serviços on-line, qualidade no atendimento e apresentação de informações de forma clara e acessível são alguns critérios do indicador.
Na avaliação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o desempenho do Estado no ranking de qualidade do licenciamento ambiental “é resultado direto do modelo de gestão que implantamos no Imasul e que hoje norteia os trabalhos do Instituto”.
Compromisso do governador Reinaldo Azambuja, a primeira ação de gestão realizada no Imasul foi a de dar celeridade na emissão das licenças ambientais, cumprindo os prazos estabelecidos nas normas e legislações vigentes, sem prejuízo às solicitações do setor produtivo, nem ao meio ambiente.
Em junho de 2015 foi concluída e disponibilizada em formato eletrônico, no site do Imasul, a versão revisada do Manual de Licenciamento Ambiental, que ampliou de 472 processos licenciáveis (2011), para 600 atividades licenciáveis. “Isso facilitou para o empresário, pois ele passou a entender qual era o tipo de estudo aplicado naquela atividade. Antes, era necessário entrar com uma carta-consulta para ser feito um Termo de Referência. Isso mudou com a revisão que fizemos. O Manual nos trouxe a transparência e clareza que antes nós não tínhamos”, destaca o titular das Semagro. Com assessoria de comunicação.
