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Meio Ambiente

Exército afirma ter licença ambiental para desmatar área de novo batalhão

Zana Zaidan | 06/02/2014 18:47
Documentação foi apresentada pelo coronel do CMO no gabinete do vereador Eduardo Romero, que havia solicitado a documentação antes de tomar providências (Foto: Zana Zaidan)
Documentação foi apresentada pelo coronel do CMO no gabinete do vereador Eduardo Romero, que havia solicitado a documentação antes de tomar providências (Foto: Zana Zaidan)

A supressão da fauna e da flora para construção de um novo batalhão do Exército, próximo ao Cemitério Santo Amaro, está dentro dos trâmites legais. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) expediu licença ambiental para realização da obra no dia 24 de maio de 2013, válida por quatro anos. Os esclarecimentos são do coronel do CMO (Comando Militar do Oeste), Luiz Carlos Marchetti.

A licença autoriza a supressão de 21,5 hectares de mata, e determina que, ao final do trabalho,o CMO tem 30 dias para apresentar um relatório com descrição das ações realizadas.

Antes do pedido junto ao Ibama, o grupamento de engenharia ambiental do CMO garante ter feito vistoria técnica para mensurar os possíveis impactos na área. Após a licença, um biólogo e um engenheiro agrônomo foram contratados para garantir que, com o corte das árvores, animais se refugiassem na mata no entorno do empreendimento, ainda segundo o CMO.

“A construção do batalhão está prevista há mais de dois anos, e foi escolhida uma área que não é de preservação ambiental, e sim uma Zeia (Zona Especial de Interesse Ambiental)”, finaliza o coronel Machetti.

Novo batalhão – Em até dois anos, será implantado o 9º Batalhão de Comunicação do CMO, conforme previsto no cronograma de obras. Além de integrar as ações militares entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, o 9º Bcom vai viabilizar o Sisfron (Sistema de Monitoramento de Fronteiras), projeto conduzido pelo Exército para monitorar as regiões de fronteira.

“Com o novo batalhão, a segurança chega não só para reprimir o contrabando por outros países, mas também para moradores do entorno”, acrescenta o coronel.

O coronel levou a documentação, ainda, ao gabinete do vereador Eduardo Romero, (PT do B), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, que havia solicitado ao Exército o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o Rima (Relatório de Impacto de Meio Ambiente), além do licenciamento ambiental, antes de prosseguir com qualquer medida legal.

Polêmica - O desmatamento causou comoção entre ambientalistas, que acreditavam que o CMO (Comando Militar do Oeste) removeu a área verde sem autorização dos órgãos fiscalizadores, como Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Planurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano) e Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação).

No entanto, obras militares, desde que destinadas ao preparo e emprego das Forças Armadas, são isentas de licenciamento ambiental, conforme a lei complementar 97/1999, além de o Exército ter solicitado a documentação com o Ibama.

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