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Campo Grande, Sábado, 19 de Outubro de 2019

14/09/2019 17:37

Frente busca recursos para desenvolver unidades de conservação

Intenção é organizar a legislação das unidades e conseguir recursos de compensação ambiental

Leonardo Rocha
Parque Estadual do Rio Ivinhema, em Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação/Semagro)Parque Estadual do Rio Ivinhema, em Mato Grosso do Sul (Foto: Divulgação/Semagro)

A Frente Parlamentar criada para o desenvolvimento das unidades de conservação busca meios de utilizar os recursos de compensação ambiental, para desenvolver estes locais. Além disto, os integrantes querem organizar a parte legal destas unidades, por meio de projetos de lei, para aperfeiçoar seu funcionamento.

Estas demandas foram definidas durante reunião na Assembleia, na semana passada, que teve a participação de lideranças e representantes do setor.

O turismólogo Leonardo Tostes Palma, que é gerente das unidades de conservação do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que participou da discussão, destacou que são 126 unidades de conservação, das quais 50 são estaduais, 16 federais e 60 municipais.

Neste contexto entram parques, monumentos naturais e áreas de proteção ambiental, que podem ser fontes inclusive de turismo ecológico, pesquisas científicas, educação ambiental e recreação.

O grupo destacou que são 42 normas federais e estaduais, entre decretos, resoluções, leis e portarias referentes às unidades do Estado, por isso ficou definido que um grupo vai tratar de uma organização jurídica desta situação, pedindo apoio inclusive da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil de MS).

A Frente ainda vai colocar integrantes para discutir formas de utilizar os recursos da compensação ambiental e ações para desenvolver as unidades de conservação. Com estas demandas definidas, esperam ter resultados práticos em breve.

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