ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
JULHO, DOMINGO  14    CAMPO GRANDE 19º

Meio Ambiente

Governo reduz prazo de recontratação de brigadistas para atuar no Pantanal

Antes, prazo de recontratação de pessoal em situações emergenciais era de 2 anos, agora será de 3 meses

Por Mylena Fraiha | 09/07/2024 14:39
Profissionais do Prevfogo, do Ibama, em ação de combate ao fogo no Pantanal (Foto: Divulgação)
Profissionais do Prevfogo, do Ibama, em ação de combate ao fogo no Pantanal (Foto: Divulgação)

Profissionais contratados pelo Ibama e pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) poderão ser recontratados em casos emergenciais em um prazo de três meses, conforme a nova Medida Provisória Nº 1.239, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). Antes, o prazo de recontratação de pessoal para atender situações emergenciais era de dois anos.

A medida provisória foi assinada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, junto com as ministras Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima). A decisão foi motivada pelas queimadas no Pantanal ocorridas neste ano, considerado um dos mais críticos em termos de incêndios florestais já registrados.

De acordo com a legislação, os profissionais contratados pelo Ibama e pelo ICMBio podem atuar por dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais um ano. No entanto, a antiga lei estipulava um intervalo de dois anos para a recontratação desses profissionais após o término de seus contratos. Esse intervalo dificultava a rápida mobilização de profissionais experientes em situações de emergência.

O novo texto da Medida Provisória, ao reduzir o intervalo para três meses, busca facilitar a recontratação de profissionais qualificados e com experiência, e agilizar a resposta a emergências ambientais.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.

Nos siga no Google Notícias