Indenização da Rumo por poluição vai proteger APA do Guariroba
Região é onde fica o córrego responsável por abastecer 40% da cidade
A APA (Área de Proteção Ambiental) do Guariroba, região onde fica o córrego responsável por abastecer 40% de Campo Grande, será o destino da indenização a ser paga pela Rumo Malha Oeste, condenada em processo por poluição. O valor atualizado é de R$ 68.036,08.
RESUMO
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A Rumo Malha Oeste pagou indenização de R$ 68.036,08 por poluição ambiental, e o valor será destinado à APA do Guariroba, área responsável por abastecer 40% de Campo Grande. A promotora Luz Marina Pinheiro indicou que o montante deve ir ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, com destinação específica para a unidade de conservação. O dano teve origem no derramamento de óleo no Terminal Rodoviário em 2014, com novos incidentes em 2017.
Em manifestação anexada ao processo no dia 28 de abril, a promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro informou ao Judiciário que o montante deve ser revertido para Fundo Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande, mas com destinação específica para gestão da unidade de conservação APA Guariroba.
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No dia 23 de abril, o juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, havia questionado o destino do pagamento. Caso não houvesse manifestação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a indenização seria repassada ao Proclima (Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas).
Em 23 de janeiro, a empresa comunicou que decidiu cumprir de forma voluntária a condenação judicial e fez o depósito.
Os danos ambientais foram decorrentes de contaminação ocasionada pelo derramamento de óleo no pátio do Terminal Rodoviário, localizado na Avenida Henrique Bertin, 7.371, onde fica o Porto Seco. O vazamento, oriundo da quebra de uma máquina, foi no dia 29 de maio de 2014.
Novos incidentes foram registrados em 2017, complicando ainda mais a situação ambiental da área afetada e levando à paralisação das atividades no terminal ferroviário e à necessidade de intervenções adicionais para mitigar os danos ambientais.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reduziu o valor de R$ 80 mil para R$ 40 mil (atualizado para R$ 68.036,08).
Córrego Guariroba - Numa analogia, é como se fosse um gigante poço de 35 mil hectares, que capta a água da chuva e nascentes. O santuário para as nascentes do Guariroba fica a 30 km do perímetro urbano, na saída para Três Lagoas.
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