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Meio Ambiente

MS oficializa meta de zerar emissão de carbono até 2030

Meta prevista no Acordo de Paris era neutralizar emissão de gases do efeito estufa em 2050

Por Adriel Mattos | 03/11/2021 18:57
Governador assinou decretos na presença de secretários e presidente da Assembleia Legislativa. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom-MS)
Governador assinou decretos na presença de secretários e presidente da Assembleia Legislativa. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom-MS)

Antes mesmo do Acordo de Paris, Mato Grosso do Sul quer zerar a emissão dos gases causadores do efeito estufa até 2030, 20 anos antes do prazo. A oficialização da meta foi nesta quarta-feira (3).

Em reunião no gabinete da Governadoria, o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, assinaram dois decretos que criam a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e oficializam o Plano Estadual MS Carbono Neutro (Proclima).

“São dois atos extremamente importantes. A Política Estadual de Mudanças Climáticas oficializa um grupo de trabalho para discutir essa questão das mudanças a nível de Mato Grosso do Sul.  E o Proclima vem para neutralizar todas as emissões de gases do efeito estufa que contribuem com o aquecimento global até 2030. É uma política arrojada, efetiva e permanente, de cuidado com nosso meio ambiente", declarou Reinaldo.

Rumo à COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), Verruck ressaltou que o Estado já vem estipulando metas para um meio ambiente sustentável.

“Estamos regulamentando a lei estadual de mudanças climáticas (Lei Estadual n° 4.555, de 15 de julho de 2014) e criando o Estado Carbono Neutro, que estabelece uma série de obrigações. Por meio dele, vamos levantar todas as emissões de gases em Mato Grosso do Sul e também definir políticas necessárias para fazer neutralização”, disse o secretário, que viaja na sexta-feira (5) para a conferência no Reino Unido.

Ele cita que até o agronegócio se comprometeu com as metas. “Temos um conjunto de políticas direcionadas à neutralização de carbono. Vamos fazer agora o inventário de cada uma dessas políticas, para mostrar que em Mato Grosso do Sul, vamos neutralizar até 2030. O mundo inteiro fala até 2050. Não tem nenhum outro projeto que busca a neutralização em 2030. Então, o projeto mais audacioso apresentado na COP será o de Mato Grosso do Sul. Audacioso e arrojado, mas muito consistente em função das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas no Estado”, detalhou Verruck.

“O que temos de buscar: recursos. O que está sendo discutido na COP26 é como financiar o processo de desenvolvimento das nações em desenvolvimento. Então, vamos levar nossos projetos para buscar recursos para que efetivamente a gente consiga atingir a neutralização”, complementou.

Programa – O Proclima prevê que, em nove anos, o governo irá atingir o estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, por meio de ações coordenadas e integradas e na adoção de medidas contundentes no âmbito dos seguintes eixos temáticos:

  • Agronegócio: com ações concentradas no efetivo manejo dos solos, na redução dos níveis de fermentação entérica, no manejo de dejetos suínos e no controle da queima de resíduos agrícolas;

  • Mudança no Uso da Terra e Florestas: com a adoção de medidas para a devida restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, à redução dos incêndios em áreas nativas e florestas plantadas, à redução do desmatamento legal ou ilegal, e ao investimento em Floresta Plantada;

  • Energia: com a redução das emissões geradas pela queima de combustíveis e ao apoio à produção de energia renovável;

  • Tratamento de Resíduos: com ações destinadas à promoção de programas de controle de efluentes líquidos e sólidos;

  • Processos Industriais: referente ao estímulo a programas de eficiência energética e incentivo à utilização de energias renováveis nos processos de produção industriais.

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