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Meio Ambiente

MS oficializa meta de zerar emissão de carbono até 2030

Meta prevista no Acordo de Paris era neutralizar emissão de gases do efeito estufa em 2050

Adriel Mattos | 03/11/2021 18:57
Governador assinou decretos na presença de secretários e presidente da Assembleia Legislativa. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom-MS)
Governador assinou decretos na presença de secretários e presidente da Assembleia Legislativa. (Foto: Edemir Rodrigues/Subcom-MS)

Antes mesmo do Acordo de Paris, Mato Grosso do Sul quer zerar a emissão dos gases causadores do efeito estufa até 2030, 20 anos antes do prazo. A oficialização da meta foi nesta quarta-feira (3).

Em reunião no gabinete da Governadoria, o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, assinaram dois decretos que criam a Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) e oficializam o Plano Estadual MS Carbono Neutro (Proclima).

“São dois atos extremamente importantes. A Política Estadual de Mudanças Climáticas oficializa um grupo de trabalho para discutir essa questão das mudanças a nível de Mato Grosso do Sul.  E o Proclima vem para neutralizar todas as emissões de gases do efeito estufa que contribuem com o aquecimento global até 2030. É uma política arrojada, efetiva e permanente, de cuidado com nosso meio ambiente", declarou Reinaldo.

Rumo à COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), Verruck ressaltou que o Estado já vem estipulando metas para um meio ambiente sustentável.

“Estamos regulamentando a lei estadual de mudanças climáticas (Lei Estadual n° 4.555, de 15 de julho de 2014) e criando o Estado Carbono Neutro, que estabelece uma série de obrigações. Por meio dele, vamos levantar todas as emissões de gases em Mato Grosso do Sul e também definir políticas necessárias para fazer neutralização”, disse o secretário, que viaja na sexta-feira (5) para a conferência no Reino Unido.

Ele cita que até o agronegócio se comprometeu com as metas. “Temos um conjunto de políticas direcionadas à neutralização de carbono. Vamos fazer agora o inventário de cada uma dessas políticas, para mostrar que em Mato Grosso do Sul, vamos neutralizar até 2030. O mundo inteiro fala até 2050. Não tem nenhum outro projeto que busca a neutralização em 2030. Então, o projeto mais audacioso apresentado na COP será o de Mato Grosso do Sul. Audacioso e arrojado, mas muito consistente em função das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas no Estado”, detalhou Verruck.

“O que temos de buscar: recursos. O que está sendo discutido na COP26 é como financiar o processo de desenvolvimento das nações em desenvolvimento. Então, vamos levar nossos projetos para buscar recursos para que efetivamente a gente consiga atingir a neutralização”, complementou.

Programa – O Proclima prevê que, em nove anos, o governo irá atingir o estágio de Estado com Emissão Líquida Zero (ELZ), ou Carbono Neutro, por meio de ações coordenadas e integradas e na adoção de medidas contundentes no âmbito dos seguintes eixos temáticos:

  • Agronegócio: com ações concentradas no efetivo manejo dos solos, na redução dos níveis de fermentação entérica, no manejo de dejetos suínos e no controle da queima de resíduos agrícolas;

  • Mudança no Uso da Terra e Florestas: com a adoção de medidas para a devida restauração de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, à redução dos incêndios em áreas nativas e florestas plantadas, à redução do desmatamento legal ou ilegal, e ao investimento em Floresta Plantada;

  • Energia: com a redução das emissões geradas pela queima de combustíveis e ao apoio à produção de energia renovável;

  • Tratamento de Resíduos: com ações destinadas à promoção de programas de controle de efluentes líquidos e sólidos;

  • Processos Industriais: referente ao estímulo a programas de eficiência energética e incentivo à utilização de energias renováveis nos processos de produção industriais.

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