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Meio Ambiente

Para Russo, Código Florestal deve considerar realidade de pequenos produtores

Por Mariana Lopes | 31/05/2012 17:20

Entre as alterações contidas na medida provisória que altera o novo Código Florestal está a redução da exigência de recomposição de mata ciliar para pequenos produtores que plantaram em Área de Preservação Permanente (APP) até 2008.

Senador Antonio Russo (Foto: Divulgação)
Senador Antonio Russo (Foto: Divulgação)

Entre as alterações contidas na medida provisória que altera o novo Código Florestal está a redução da exigência de recomposição de mata ciliar para pequenos produtores que plantaram em Área de Preservação Permanente (APP) até 2008.

“Essa decisão foi muito acertada, uma vez que para o pequeno agricultor 100 metros faz muita diferente. Muitas vezes, é o pomar ou a casa que estão ali. Os pequenos e médios agricultores representam mais de 70% dos produtores brasileiros e precisam contar com uma lei compatível com suas realidades”, afirmou o senador Antonio Russo (PR-MS).

Ele defendeu que deva haver “maturidade política” no debate do futuro do Código Florestal. Russo concorda com algumas críticas aos vetos da Presidente Dilma Rousseff, especialmente as feitas pelos representantes da classe produtiva. O parlamentar defende que os congressistas devem analisar com responsabilidade e flexibilidade os pontos ainda polêmicos da MP.

“É muito mais importante garantir a segurança jurídica no campo, do que tomar qualquer posicionamento em função da preocupação midiática com a Rio + 20. Para isso, é necessária, acima de tudo, maturidade política”, disse.

A Comissão Mista da MP que altera o Código Florestal será instalada na próxima terça-feira (5), às 14h. Os senadores e deputados poderão apresentar emendas à MP 571/2012 até segunda-feira, quando então a medida passará pela comissão mista antes de ser votada no Plenário da Câmara e depois no do Senado.

O Congresso terá até outubro para examinar a MP, que já está em vigor desde o último 28, com força de lei. A Comissão Mista que vai analisar a MP que altera o novo Código Florestal será presidida pelo deputado Bohn Gass (PT-RS). O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi indicado para a relatoria da Medida Provisória.

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