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Meio Ambiente

Pescadores e ambientalistas estão unidos para derrubar moratória da pesca

Zana Zaidan | 31/03/2014 18:29
Pescadores lotaram plenário da Assembleia com faixas e cartazes (Foto: Roberto Higa/AL)
Pescadores lotaram plenário da Assembleia com faixas e cartazes (Foto: Roberto Higa/AL)

Pescadores e ambientalistas de Mato Grosso do Sul vão unir forças para derrubar a Moratória da Pesca, que pode interromper, por cinco anos, a pesca profissional e esportiva no Pantanal do Estado e do Mato Grosso. A proposta está incluída no projeto de lei 750, de 2011, que, além da regra para pesca, define regras para a gestão e a proteção do Pantanal.

O presidente da Federação de Pescadores de MS, Armindo Batista Santos, aponta que, se aprovada, a lei vai “enterrar mais de 7 mil pescadores” que dependem da atividade para sobreviver. “Muitos de nós são analfabetos ou semi-analfabetos, e tem na cultura da pesca a única forma de sobrevivência", disse hoje (31), durante audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a mudança. A categoria lotou o plenário da Casa de Leis, com faixas cobrando que a proposta seja extinta. Somos 100% contra a moratória”, acrescentou Santos.

No texto do projeto, o senador Blairo Maggi (PR/MT), argumenta que a suspensão da pesca por cinco anos pode recompor o estoque de cardumes, inclusive de espécies que correm risco de extinção “Bobagem. Em cinco não é possível repor nenhuma população de peixes. Só vai trazer problemas”, comenta a pesquisadora e chefe da Embrapa Pantanal, Emiko Resende.

A Embrapa encaminhou para a bancada federal dos dois estados um parecer técnico que especifica uma série de lacunas e contradições no texto original proposto.

O presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, afirma a suspensão da produção de pescado terá impacto mais social do econômico no Estado. “Pode não haver um impacto na economia, mas com certeza vai gerar um problema social muito grande”, opina.

A ONG SOS Pantanal considera que o projeto “ainda está cru” e precisa passar por uma série de mudanças.

Alternativas - Por outro lado, o superintendente da pesca no Estado, David Figueiró, afirma que, caso a mudança seja implementada, os pescadores vão dispor de alternativas para manter a renda no hiato de cinco anos. “Todos os nossos esforços são em cima disso, para que o pescador mantenha a produção normal no período da Piracema por exemplo, o que pode ser aplicado nesses cinco anos”, diz, ao citar os sistemas de tanques escavados, que permitem melhor manejo da piscicultura.

Mato Grosso do Sul produz cerca de 7 mil toneladas de pescado por ano, na modalidade extrativista, e 15 mil toneladas no sistema de cultivo.

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