Petrobrás terá que descontaminar água de antiga base de distribuição
Medida foi determinada pela Justiça após comprovação de combinação dos poços subterrâneos
A Petrobrás foi condenada pela Justiça a adotar medidas de descontaminação da água subterrânea na região da Cabeceira Alegre, em Dourados, onde funcionava antiga base de distribuição de combustível da Estatal, com 14 poços de monitoramento. Em julho deste ano, o Ministério Público acionou a Justiça contra a Petrobrás, alegando que laudos técnicos comprovaram a contaminação da água.
A poluição é proveniente de plumas de óleo em fase dissolvida que contêm substâncias tóxicas e cancerígenas como benzenos e xilenos. O laudo observa que estes vazamentos teriam extrapolado a antiga base e atingido o subsolo de residências e comércios vizinhos.
Segundo determinação da Justiça, a Petrobrás tem 60 dias para notificar por escrito todos o donos de imóveis situados num raio de 1 mil metros ao redor da antiga base sobre a contaminação.
Além disso, segundo decisão, a Petrobrás tem o mesmo prazo para identificar e cadastrar a existência de poços de captação de água nos imóveis servidos pelo lençol freático, bem como encaminhar comunicação a todos os proprietários sobre os riscos de saúde.
A empresa também deverá apresentar mensalmente, nos autos e nos órgãos responsáveis pelo controle, quais as medidas que estão sendo adotadas para descontaminação com a redução das substâncias contaminantes existentes nas águas, até que atinjam os níveis de concentração aceitáveis.
De acordo com o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Paulo Cesar Zeni, é de fundamental importância que moradores próximos a esta área não utilizem água de poços. Ele ingressou na Justiça para obrigar a Petrobrás a interromper a poluição e promover medidas de compensação ambiental.
O Ministério Público pede indenização de R$ 100 mil pela poluição. O recurso deverá ser remetido a Fundo de Meio Ambiente, caso a Petrobrás seja condenada.
O documento assinado pelo promotor diz que a presença destas plumas de contaminação oferece diversos riscos a saúde humana. Ele destaca que a inalação de vapores provenientes da água subterrânea, no local abrangido pelas plumas, pode causar doenças cancerígenas, assim como a ingestão e o contato da pele com a água contaminada.
Resposta - Em respostas aos questionamentos realizados pela promotoria, a Petrobrás alegou que “os riscos apontados podem ser desconsiderados atualmente, uma vez que não há ingestão, nem contato térmico com as águas subterrâneas na área da base e em seu retorno”.
Mas a promotoria de Justiça alega que o simples fato de atualmente não haver ingestão da água por moradores da região ou não haver contato dérmico dos cidadãos com a água contaminada “de forma alguma desonera ou diminui a gravidade da conduta poluidora, já que o dano ambiental persiste e nada garante que futuramente os moradores desavisados da região não perfurarão poços visando a captação de água do lençol freático (...)”.
Segundo a promotoria, foram realizados dois laudos por uma empresa contratada pela Petrobrás. As análises foram realizadas nos anos de 2008 e 2009. Uma pesquisa da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) também aponta para o mesmo resultado: a comprovação da contaminação.
Moradores - Na base de distribuição da Petrobrás um prédio antigo abriga três famílias. A reportagem do site Dourados Agora esteve no local na última sexta-feira e constatou a precariedade em que vivem os moradores. Todos sabem que a ingestão da água é perigosa e por causa disso não têm contato com os 14 poços de monitoramento disponíveis.
De acordo com a moradora Gersina Mendes dos Santos, as famílias buscam em média 40 baldes de água num posto de combustível vizinho. Num “carrinho” de bebê improvisado e com as rodinhas já danificadas ela busca de dois em dois baldes. Ela não soube responder se a água do posto é proveniente de poço, uma vez que poderia também estar contaminada.
(Com informações do site Dourados Agora)
