Piracema começa hoje e restringe pesca nos rios de Mato Grosso do Sul
Defeso se inicia neste domingo no Rio Paraná e, no dia 5, chega ao Paraguai e demais rios estaduais
Começa neste domingo (1º) o período de defeso da Piracema 2026/2027 em Mato Grosso do Sul, com restrições à pesca para proteger a reprodução dos peixes nos rios do Estado.
RESUMO
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O periodo de defeso da Piracema 2026 e 2027 comeca neste domingo no Mato Grosso do Sul para proteger a reproducao dos peixes. A restricao inicia no Rio Parana e depois nos demais rios estaduais, seguindo ate fevereiro de 2027. O Imasul intensificara a fiscalizacao em rios e estabelecimentos comerciais. Ha excecoes para pesca de subsistencia e regras rigidas para declaracao de estoques. A pesca do dourado continua proibida e a atividade sera retomada em marco de 2027.
A proibição entra em vigor primeiro na calha do Rio Paraná. Já no Rio Paraguai e nos demais rios estaduais, as restrições começam na próxima quinta-feira (5). O período segue até 28 de fevereiro de 2027.
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Durante o defeso, a pesca fica proibida nas modalidades amadora e profissional, conforme as regras ambientais. A medida busca garantir a reprodução natural das espécies, preservar os estoques pesqueiros e manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.
Com o início da Piracema, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) intensifica as ações de fiscalização, monitoramento e orientação.
A Operação Piracema 2026/2027 mobilizará 40 servidores, divididos em três equipes que atuarão em sistema de revezamento. Outros profissionais do instituto também poderão ser convocados conforme a necessidade.
As equipes vão percorrer pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai, fiscalizando embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos comerciais. O trabalho inclui vistorias em peixarias, mercados, supermercados, restaurantes, hotéis e locais de armazenamento, transporte e comercialização de pescado nativo.
Segundo o Imasul, a estratégia prevê a fiscalização de 30 a 50 estabelecimentos, conforme o planejamento operacional e as declarações de estoque apresentadas. As inspeções poderão ocorrer sem aviso para aumentar a efetividade das ações.
O diretor de Licenciamento e Fiscalização do Imasul, Luiz Mário Ferreira, destaca que a operação também tem caráter educativo, com orientações a pescadores, turistas e comerciantes sobre as regras do período.
“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, afirmou.
Exceções e regras durante o defeso - Uma das exceções previstas na legislação é a pesca de subsistência, permitida exclusivamente para alimentação e sem finalidade comercial. A atividade é autorizada a pescadores profissionais devidamente licenciados e moradores ribeirinhos, desde que respeitadas as condições estabelecidas.
A captura deve ocorrer por pessoas desembarcadas ou em embarcações a remo, sem motor, utilizando os petrechos permitidos. A cota é de até três quilos de peixe ou um exemplar, respeitados os tamanhos mínimos e demais exigências legais.
Os pescadores amadores também devem ficar atentos à documentação. A GCP (Guia de Controle de Pescado), emitida pela PMA (Polícia Militar Ambiental), deve ser apresentada como comprovante da origem do pescado, conforme as regras aplicáveis.
Comerciantes e pescadores profissionais que possuam estoques de peixes nativos in natura, resfriados ou congelados, inclusive destinados à aquariofilia e ao uso como isca viva, precisam apresentar a Declaração de Estoque ao Imasul em até 48 horas após o início do defeso.
Para o calendário de 2026, o prazo informado pelo instituto termina em 7 de novembro. O documento pode ser encaminhado pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental. Estoques não declarados, quando a declaração for obrigatória, poderão resultar em apreensão e autuação.
Fiscalização e retomada da pesca - O planejamento da operação também prevê o uso de tecnologia e informações estratégicas para identificar áreas mais suscetíveis à pesca ilegal, acompanhar denúncias e reforçar a proteção dos locais de reprodução e concentração de peixes.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressalta que a preservação dos recursos pesqueiros depende tanto da atuação dos órgãos ambientais quanto da colaboração da população.
A pesca deverá ser retomada a partir de 1º de março de 2027, após o encerramento do defeso em 28 de fevereiro. Mesmo com o fim da restrição, os pescadores deverão respeitar as demais normas ambientais, como limites de tamanho, cotas, espécies permitidas e petrechos autorizados.
