PMA autua pesqueiro pela 2ª vez e multa proprietário em R$ 10 mil
Policiais Militares Ambientais autuaram ontem um pesqueiro por descumprimento de embargo. O flagrante foi na Operação Carnaval, durante fiscalização nos rios Piquiri e São Lourenço, na divisa com Mato Grosso.
Em março do ano passado, o local foi interditado após constatada construção dentro da APP (Área de Preservação Permanente) – matas ciliares do rio – sem autorização do órgão ambiental competente.
Os policiais de Campo Grande passaram ontem e o proprietário, além de não cumprir o embargo, ainda estava ampliando o pesqueiro. A obra foi paralisada novamente e o proprietário recebeu multa no valor de R$ 10 mil.
O dono do pesqueiro responderá por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 3 a 6 meses de detenção, e por crime de destruir área de preservação permanente.
A PMA encaminhará os autos ao Ministério Público para possível ação civil pública para demolição da obra. A demolição também será pedida na esfera administrativa pela PMA junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiental de Mato Grosso do Sul).
