PMA multa proprietário que construiu pesqueiro à margem do Rio Aquidauana
Caroline Maldonado | 31/08/2014 09:28
O dono de uma propriedade as margens do Rio Aquidauana foi multado por construir em uma área de preservação ambiental, a 40 metros do rio.
A PMA (Polícia Militar Ambiental) autuou o homem, que terá que pagar multa de R$ 5 mil e responderá por crime ambiental. Se condenado, o suspeito poderá pegar pena de detenção, de um a três anos de detenção.
Segundo a PMA, o infrator que residente em Aquidauana, construía um rancho pesqueiro em alvenaria, no local considerado APP (Área de Preservação Permanente). Para iniciar a construção ele destruiu as matas ciliares, que por lei devem ser preservada. Conforme a legislação, devem ser preservados 100 metros a margem do rio.
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