Proibidos de pescar, ribeirinhos pedem ajuda federal em área comprada por ONG

O medo de perder o acesso ao rio e a principal fonte de sustento levou moradores das comunidades Paraguai-Mirim e São Francisco, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, a buscar ajuda de órgãos federais. Equipes do MPF (Ministério Público Federal) e da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) estiveram na região para ouvir os ribeirinhos e verificar, in loco, os problemas relatados pelas comunidades.

A diligência, realizada em 23 de maio, ocorreu após denúncias feitas por moradores que afirmam ser proibidos de pescar em áreas tradicionalmente utilizadas também para captura de iscas vivas, atividades que sustentam diversas famílias pantaneiras. Segundo os relatos, as situações teriam começado há cerca de dois anos, após a aquisição de propriedades rurais na região por organizações ligadas ao grupo Onçafari.

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Os ribeirinhos afirmam que passaram a ser abordados por pessoas que se diziam funcionários da ONG e eram orientados a deixar determinados canais, corixos e braços de rio que costumavam frequentar, principalmente, na região da Água Limpa e do Cervo. Alguns moradores também relataram a presença de pessoas armadas em embarcações posicionadas em acessos considerados estratégicos para a pesca.

Entre as pessoas ouvidas pelos órgãos federais está a pantaneira Nilza Mariana Arruda, de 65 anos. Nascida no Porto Coqueiro, às margens do Rio Paraguai, ela passou praticamente toda a vida na região e hoje mora na comunidade São Francisco, onde continua trabalhando com a comercialização de iscas ao lado do marido.

Embora não tenha sido diretamente impedida de acessar áreas de pesca, Nilza acompanhou de perto a aflição de famílias do Paraguai-Mirim.

"Os ribeirinhos estavam apertados, sem espaço. Ficavam sem saber onde podiam entrar e onde não podiam", relata.

Ela conta que representantes do MPF e da SPU participaram de uma reunião com os moradores e também visitaram sua residência para ouvir seu relato.

"Foi uma reunião muito proveitosa. A gente tomou conhecimento de muita coisa que não sabia. Eles foram ouvir as pessoas e entender o que estava acontecendo."

O episódio recente que mais marcou a pantaneira, porém, foi o sofrimento de uma moradora idosa da região. Nilza lembra que chorou ao ver o desespero de Dona Diva, uma das moradoras mais antigas do Paraguai-Mirim, durante um evento realizado na comunidade.

Segundo ela, a idosa estava extremamente angustiada quando o filho saiu para pescar. "Ela estava muito nervosa, com medo. Eu fiquei muito triste de ver uma senhora daquela idade daquele jeito. Chorei junto com ela."

Para Nilza, a cena resume o sentimento que havia tomado conta de parte da comunidade. "Era um medo que a gente nunca tinha visto por ali."

No Paraguai-Mirim, a tensão também atingiu a pescadora e isqueira Josilene da Silva Camargo, de 39 anos. Ela diz que passou noites em claro por conta da situação. "Teve muitas noites que eu não dormia. Eu pensava: o que vai ser de nós? Eu tenho filhos para criar. Não foi só eu. Teve muita gente preocupada.”

O medo era não saber como sustentar os quatro filhos pequenos caso perdesse o acesso aos locais onde sempre trabalhou. "Nossa vida aqui é pegar isca e pescar", resume.

Segundo ela, moradores passaram a evitar determinadas áreas após abordagens que, segundo os relatos, eram feitas por funcionários ligados à Onçafari.

"A gente não podia pescar nem pegar isca onde era acostumado a ir. Tinha gente nas entradas dos canais e mandavam a gente sair."

Josilene afirma que o clima de insegurança afetou diversas famílias da região.

Após a recente visita dos órgãos federais, a moradora afirma que a comunidade passou a se sentir mais segura. "Agora estamos mais tranquilos porque fomos ouvidos."

Além das denúncias relacionadas ao acesso às áreas de pesca, a diligência também serviu para esclarecer dúvidas dos moradores sobre a ocupação tradicional das margens do rio e áreas sob gestão da União.

Segundo Josilene, as famílias foram informadas de que possuem documentação emitida pela União referente às áreas que ocupam tradicionalmente e receberam orientações do MPF e da SPU sobre seus direitos, o que ajudou a reduzir a insegurança vivida pela comunidade.

As informações coletadas durante a visita deverão subsidiar a atuação dos órgãos federais. Até o momento, o MPF e a SPU não divulgaram oficialmente os encaminhamentos da diligência.

Área de conservação - Em nota, o Onçafari informou que adquiriu cerca de 51 mil hectares na região, incluindo áreas às margens do Rio Paraguai, com o objetivo de promover a conservação ambiental e a proteção da biodiversidade. A instituição afirma que todas as aquisições foram realizadas em conformidade com a legislação fundiária e ambiental vigente e sustenta que eventuais restrições de uso nessas áreas decorrem exclusivamente da lei, como as proibições de caça, desmatamento ilegal, extração irregular de madeira e uso inadequado do fogo.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Onçafari também declarou que não recebeu reclamações de ribeirinhos sobre supostas restrições de acesso ou uso e afirmou estar à disposição para apurar eventuais relatos e dialogar com os envolvidos. Segundo a organização, o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais integra sua missão institucional, destacando que, ao longo de 15 anos de atuação no Pantanal e em outros biomas, tem contribuído para a geração de emprego e renda nas regiões onde desenvolve projetos de conservação.

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