Usina de MS terá de pagar R$ 9 milhões em compensação ambiental
O Imasul irá realizar a gestão e aplicação desses recursos
A Cesp (Companhia Energética de São Paulo) terá que pagar por mais 10 anos compensação ambiental na área de influência da usina hidrelétrica em Batayporã.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A Cesp pagará compensação ambiental por mais 10 anos na área de influência da usina hidrelétrica de Batayporã. O Termo de Compromisso, firmado em 14 de abril entre MPMS, Cesp, Imasul, Sejusp e PMA, prevê repasse de R$ 9,06 milhões para monitoramento e fiscalização ambiental. O acordo tem origem em disputas judiciais da década de 1990 sobre impactos causados pela implantação do empreendimento.
No dia 14 de abril, foi formalizado o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, estabelecendo a prorrogação. O acordo foi firmado entre o MPMS (Ministério Público Estadual), a Cesp, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) e a PMA (Polícia Militar Ambiental).
- Leia Também
- Cesp coloca chip em peixes do Rio Paraná para monitorar piracema
- Vazão volta a ser reduzida em Porto Primavera para preservar reservatórios
O instrumento assegura a realização de monitoramento, fiscalização e policiamento ambiental na região impactada pela usina.
A companhia será responsável pelo repasse de recursos financeiros destinados às ações ambientais, totalizando R$ 9.066.708,00 no período de 10 anos.
A partir disso, o Imasul irá realizar a gestão e aplicação desses recursos, enquanto a PMA irá executar o policiamento preventivo, contra o desmatamento ilegal, queimadas e caça.
A situação tem origem em acordos judiciais firmados no final da década de 1990, quando o MPMS começou a atuar para garantir medidas compensatórias pelos impactos ambientais causados pela implantação do empreendimento. O Campo Grande News entrou em contato com a Cesp e aguarda o retorno.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
