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Meio Ambiente

Valor de multas por incêndios até setembro já é 43% maior, diz governo

Em 2019 foram R$ 2,34 milhões em penalidades arbitradas enquanto, até agora, o acumulado já está em R$ 3,77 milhões

Por Adriano Fernandes | 20/09/2020 17:23
Combate aos incêndios no Pantanal. (Foto: Chico Ribeiro) 
Combate aos incêndios no Pantanal. (Foto: Chico Ribeiro)

O número de multas ambientais por incêndios aplicadas até este mês de setembro no Estado, já é 43% maior que o montante aplicado em todo o ano passado. Em 2019 foram R$ 2,34 milhões em penalidades arbitradas, enquanto, até agora o acumulado já está em R$ 3,77 milhões, conforme o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) órgão vinculado a Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar).

Ainda conforme o órgão o número de autuações mais que dobrou, passando de 20 em 2019 para 42 até setembro de 2020. Em 2018, foram aplicadas apenas 15 autuações com multas que somaram R$ 552 mil. Em 2019 foram 13 municípios e em 2018 foram 11 cidades diferentes.

Já as multas de 2020 foram aplicadas em 28 municípios do Mato Grosso do Sul. “Em 2020 temos uma fiscalização mais intensiva em relação aos incêndios e os números serão muito maiores do que no ano passado, quando já tivemos uma fiscalização sistemática”, comentou o titular da secretario, Jaime Verruck.

O secretário ainda detalha que os números de 2020 não incluem a Operação Focus, desencadeada pelo Governo do Estado para identificar a origem dos incêndios na região do Pantanal e que está em andamento.

Todas as multas aplicadas pela equipe de fiscalização do Imasul e da PMA (Polícia Miliar Ambiental) geram uma investigação criminal realizada pela Polícia Civil, mas nem todo o valor autuado chega aos cofres públicos. A média é de que 30% das multas são pagas, visto que o processo de defesa do autuado passa por várias esferas.

Por outro lado o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que opera sob o comando do governo federal aplicou menor quantidade de multas ambientais desde 2003 em Mato Grosso do Sul. 

Apesar do número de focos de incêndio no Pantanal ser o maior em 22 anos o órgão aplicou, entre janeiro e setembro, R$ 13 milhões, número que só é maior que o que valor aplicado, no mesmo período de 2000 e de 2003, conforme levantamento do Campo Grande News. 

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