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Meio Ambiente

Em ano histórico de destruição do Pantanal, valor de multas é o menor desde 2003

Em Corumbá, valor aplicado para apenas 3 dos 115 infratores corresponde a quase 70% do total de multas de 2020

Por Guilherme Correia | 19/09/2020 09:20
Bovinos em fazenda queimada nas proximidades da divida entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Bovinos em fazenda queimada nas proximidades da divida entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

No ano que registra índices históricos de destruição do Pantanal pelo fogo, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) aplicou menor quantidade de multas ambientais desde 2003 em Mato Grosso do Sul.

A parcial deste ano, entre janeiro e setembro, se aproxima de R$ 13 milhões, número que só é maior que o que valor aplicado, no mesmo período de 2000 e de 2003, conforme levantamento do Campo Grande News.

Maior parte do valor (R$ 8,7 milhões) corresponde a infrações no município de Corumbá, que detém maior parte do bioma pantaneiro no Estado. Dentre esse valor, quase R$ 7 milhões se concentram em apenas três dos 115 autuados. Eles foram multados, respectivamente, em R$ 3.335.750, R$ 2.608.300 e R$ 1.047.150, e ainda estão em prazo de recorrer.

Os três infratores responderão pelo crime ambiental tipificado no artigo 50 do decreto 6514/2008, que diz respeito a "destruir ou danificar florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa ou de espécies nativas plantadas, objeto de especial preservação, sem autorização ou licença da autoridade ambiental competente".

A multa corresponde a R$ 5 mil por "hectare ou fração". Com base nos valores aplicados, os três resultariam em cerca de 1,4 mil hectares.

Apenas em Corumbá, os mesmos meses de 2019 renderam quase R$ 700 mil a mais que este ano.

No ano todo - Em todos os meses de 2018, foram aplicadas ao todo cerca de R$ 692 milhões de multas ambientais, maior número registrado desde 2000, quando todas as penalidades aplicadas pelo órgão foram cobradas em R$ (real). Os dois últimos anos tiveram redução drástica se comparado com esse ápice.

Procurada, a assessoria de imprensa do Ibama não respondeu o Campo Grande News até o momento de publicação desta reportagem.

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