Brasil proíbe uso de animais em testes de cosméticos e produtos de higiene

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes laboratoriais de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A norma foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, e estabelece prazos para a adoção de métodos alternativos e penalidades para empresas que descumprirem as regras. A medida visa eliminar práticas consideradas cruéis e já ultrapassadas em diversos países.

A nova legislação determina que, a partir da publicação da lei, os órgãos sanitários terão dois anos para implantar um plano de ação que garanta a aplicação de métodos substitutivos reconhecidos internacionalmente. Também será obrigatório fiscalizar o uso de informações obtidas por testes em animais e exigir relatórios periódicos das empresas do setor.

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Segundo o texto, produtos desenvolvidos antes da vigência da lei poderão continuar sendo comercializados. No entanto, fica proibido rotular como “não testado em animais” qualquer item cuja fórmula tenha se baseado em dados oriundos de experimentação animal. Os testes só serão permitidos em casos excepcionais, fora do setor cosmético, desde que devidamente justificados.

Durante a solenidade, Lula declarou que a sanção da lei representa o respeito à “soberania animal” e o compromisso do Brasil com formas mais éticas de produção. “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou o presidente.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou o avanço da legislação e destacou que a medida coloca o Brasil em sintonia com padrões internacionais. “Quando aprendemos a proteger outras formas de vida, demonstramos elevação de humanidade”, disse.