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Campo Grande, Segunda-feira, 23 de Abril de 2018

22/03/2018 19:18

Com candidato único, MPMS elege nesta sexta-feira o novo procurador-geral

Paulo Cezar dos Passos tenta a reeleição em votação a ser realizada ao longo do dia no MPMS

Humberto Marques
Passos disputa a reeleição como candidato único à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. (Foto: André Bittar/Arquivo)Passos disputa a reeleição como candidato único à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. (Foto: André Bittar/Arquivo)

Será realizada nesta sexta-feira (23), das 9h às 17h, a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Realizada por integrantes do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a votação irá indicar o chefe do órgão para o biênio 2018-2020. O atual procurador-geral, Paulo Cezar dos Passos, é candidato único ao cargo.

É a primeira vez na história do Ministério Público Estadual que a eleição será disputada por apenas um candidato. Na prática, a eleição visa a formar uma lista tríplice, comumente composta pelos procuradores mais votados. A relação, depois é submetida ao governador do Estado, que realiza a indicação. Agora, porém, Reinaldo Azambuja (PSDB) deverá receber apenas o nome de Passo para ser chancelado.

A eleição acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Campo Grande. A Comissão Eleitoral é composta pelos procuradores Sérgio Luiz Morelli (presidente), Mauri Valentim Riciotti (secretário) e Hudson Shiguer Kinashi (membro).

O voto é secreto e obrigatório para todos os membros do MPMS (procuradores e promotores de Justiça) do quadro ativo, sendo proibido exercê-lo por procurador ou via postal. Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá à apuração, proclamando o resultado ainda na sexta-feira.

Primeira eleição – Passos se afastou do cargo em 18 de janeiro, seguindo ordenamento da Lei Orgânica do Ministério Público que obriga o procurador-geral a se desligar do posto 60 dias antes da votação. Desde então, o procurador-geral adjunto Humberto de Matos Brittes responde pelo MPMS.

Paulo Passos assumiu o cargo em 6 de maio de 2016, escolhido em lista tríplica por Reinaldo depois de ter sido o mais votado na eleição do MPMS naquele ano. A votação contou com a participação de 198 promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo que 25 votaram nos dois candidatos inscritos.

Passos teve 139 votos, contra 32 do procurador Gilberto Robalinho da Silva –com o somatório dos 25 votos nos dois, o placar final foi de 164 a 57. Os dois foram os únicos a disputarem a chefia do MPMS naquele ano. O atual procurador-geral era o adjunto na gestão anterior, assessorando justamente Humberto Brittes.

Esta também deve ser a última eleição do órgão na qual apenas procuradores podem disputar a chefia do MPMS. Emenda aprovada pela Assembleia Legislativa autoriza os promotores a concorrerem no pleito –o que deve começar a valer em 2020.



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