Deputado critica proposta que põe fim a repasse para escolas especiais
A possibilidade do fim do repasse de verbas para as escolas especiais irá prejudicar mais de 5 mil alunos de Mato Grosso do Sul e a situação preocupa o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB).
Segundo ele, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) se transformariam em locais de atendimento social e de saúde. As escolas especiais atendem não apenas estudantes com deficiências leves, mas também severas e, inclusive, com comportamento agressivo.
Para atender a demanda dos alunos que ficariam sem as instituições, as escolas públicas teriam que capacitar profissionais e alterar a infraestrutura dos locais. “A educação regular deve estar aberta às pessoas com deficiência, mas acredito que as escolas regulares não conseguem dar conta de todas as deficiências”, afirma o deputado.
O Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado. O fim do repasse do Fundeb às escolas especiais estava previsto no texto original enviado pelo Poder Executivo, mas os deputados federais alteraram esse texto para manter o repasse.
O relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), alterou o texto aprovado na Câmara e propôs acabar com o repasse às escolas especiais a partir de 2016. Se essa mudança for aprovada no Senado, o Plano Nacional de Educação voltará a ser analisado pela Câmara.
