A exemplo de Dilma, deputado federal quer destinar 100% dos royalties à educação

O deputado federal Fábio Trad (PMDB) concorda com a decisão da presidente Dilma Rousseff (PT) em destinar os royalties do petróleo exclusivamente à educação. A petista encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata do assunto.

“O maior patrimônio de uma nação é a inteligência de seu povo. Investir na educação antecipa o futuro que desejamos para o Brasil: um país mais desenvolvido e justo. Investir em educação é apostar no futuro” analisou o deputado sul-mato-grossense.

A nova proposta é fruto da suspensão, na semana passada, da tramitação da medida provisória 595/2012, enviada pelo Executivo em dezembro do ano passado. O trâmite foi suspenso pelos parlamentares até que o STF (Supremo Tribunal Federal) decida sobre a constitucionalidade da Lei dos Royalties.

A medida, que perderá a validade em 12 de maio, destinava para a educação 100% dos royalties recolhidos da produção de petróleo em contratos de concessão, além de 50% dos rendimentos do Fundo Social, uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal.