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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

03/06/2014 16:59

Ação de Bernal no STJ tem 30 partes, inclusive Olarte e 25 vereadores

Josemil Arruda
Bernal já teve duas derrotas judiciais seguidas no STJ (Foto: arquivo)Bernal já teve duas derrotas judiciais seguidas no STJ (Foto: arquivo)

O prefeito Gilmar Olarte (PP), a maioria dos vereadores da Câmara de Campo Grande, 25 dos 29, a própria Casa de Leis e seu presidente, além de dois secretários municipais, pediram para serem incluídos como interessados no Pedido de Suspensão de Segurança (PSS) que o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) impetrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após rejeição do presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMS), desembargador Joenildo de Souza Chaves.

No total, agora, são 30 partes no processo encaminhado pelo TJMS ao STJ, a pedido de Bernal, no dia 28 de maio. Dois dias depois, a Câmara de Campo Grande apresentou contestação. Nesta terça-feira, dia 3 de junho, os cinco vereadores da oposição também entraram nesse processo com petição (Ayrton Araújo, Zeca do PT, Paulo Pedra, Cazuza e Luiza Ribeiro).

Esses cinco vereadores são os mesmos que tinham ingressado com ação popular e conseguido liminar do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos e Individuais Homogêneos, David Gomes, para que Bernal retornasse à Prefeitura de Campo Grande no dia 15 de maio, volta marcada por invasões de secretarias municipais e atos arbitrários.

Após as manifestações feitas por interessados, o processo segue para o presidente do STJ, ministro Félix Fischer, decidir se concede ou não cautelar que garante a volta de Bernal à Prefeitura de Campo Grande, isto se não forem protocolada novas petições. No STJ, Bernal já teve duas decisões desfavoráveis seguidas.



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