Apoiada por artistas, criação de Fundação de Cultura será votada na Câmara

A Câmara Municipal vota na sessão desta terça-feira (13) o projeto de criação da Fundac (Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande), proposta que substitui a atual Secult (Secretaria Executiva de Cultura). A medida, apoiada por artistas e representantes do setor, precisa de maioria absoluta para ser aprovada — ao menos 15 dos 29 vereadores devem votar favoravelmente.

A proposta representa um novo desdobramento da reforma administrativa sancionada em dezembro de 2023 pela prefeita Adriane Lopes (PP). Por meio da Lei Complementar nº 7.366, a Prefeitura extinguiu a antiga Sectur (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) e criou, em seu lugar, a Secult (Secretaria Executiva de Cultura), vinculada à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais. A reforma entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025.

De acordo com o presidente do Fórum de Cultura de Campo Grande, Vitor Samudio, o retorno da fundação é algo que vinha sendo discutido desde a formulação da reforma administrativa.

“Na verdade, é uma proposta desde o final da gestão passada”, explica.“Na ocasião, a gente tentou discutir sobre isso, pontuar sobre essas questões, quando a prefeitura, ou o Executivo, encaminhou essa proposta de mudança dentro dos quadros da gestão, dessa estrutura de secretarias”, completa o presidente do Fórum de Cultura de Campo Grande.

Na percepção de Vitor, a fundação pode trazer mais agilidade e menos burocracia na execução das políticas públicas da área cultural. “A fundação consegue operacionalizar de uma forma mais ágil e um pouco menos burocrática, por conta de que ela consegue, por ela mesma, resolver algumas situações referentes à cultura e ligadas à questão burocrática — que é o que geralmente dá uma certa morosidade para alguns processos.”

Ele destaca, no entanto, que apenas a criação da fundação não garante o fortalecimento da cultura em Campo Grande. O essencial, segundo ele, é o compromisso da gestão com o setor. “O mais importante pra gente é que, independente da secretaria constituída e funcionando, é muito importante que a gestão municipal tenha um empenho maior pra que as atividades culturais e as políticas públicas de cultura de fato aconteçam de uma forma mais acelerada.”

Vitor cita, inclusive, uma reunião recente com a prefeita para tratar do atraso no repasse de parcelas do FMIC (Fundo Municipal de Investimentos Culturais). “É isso que vai garantir, no fim das contas, uma melhoria do segmento pra cidade — seja para os artistas, seja para a própria população, que tem direito à cultura”, conclui.

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