Após acordo, mudança na eleição dos diretores será votada ainda neste ano

Após acordo para reduzir os prazos, os deputados votam em definitivo o projeto que muda as regras para eleições de diretores, na rede estadual de ensino. Entre as alterações está que as escolas indígenas, de tempo integral, cívico-militares e confessionais não passarão pelo processo eleitoral, sendo indicados os dirigentes pela Secretaria Estadual de Educação.

A proposta foi aprovada em primeira votação por 16 a 3, mas precisou de acordo dos líderes partidários, para ser avaliada nesta última semana de sessões, antes do recesso. Durante o processo surgiram algumas emendas, como a eleição nas escolas integrais ou até a formação de uma “lista tríplice” para estas unidades, mas as opções foram rejeitadas.

Outro ponto abordado é sobre quando estas eleições irão ocorrer. O deputado Zé Teixeira (DEM) gostaria que o pleito fosse antes de começar as aulas, mas o líder do Governo, deputado José Carlos Barbosa (DEM), adiantou que a previsão é que seja 45 dias depois do início do ano letivo. “Não dá para fazer antes, será período de férias”.

Barbosa também salientou que o diretor que não for reeleito, terá seu cargo (professor) assegurado. Entre as novidades da proposta é que os candidatos terão de passar por capacitação, incluindo prova, entre as cinco etapas previstas. Pelas regras, o mandato dos diretores é de 4 anos. O voto tem peso diferente para professores e funcionários efetivos, com 50%, e pais e alunos, com 25% cada um.

“Está se fazendo uma adequação, que foi bastante conversada com a categoria, para melhorar o processo da eleição e assim termos diretores mais qualificados, por isso existe uma regulamentação dos procedimentos”, disse o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel. Com o apoio da base do Governo, a proposta deve ser aprovada pelos parlamentares.