Após demissões de 4,3 mil, prefeitura vai reduzir contratações de substitutos
Convênios irregulares devem ser extintos até 28 de julho de 2017
A Prefeitura de Campo Grande vai substituir os 4,3 mil terceirizados da Omep e Seleta – convênios que serão rompidos até 28 de julho – em “quantidade necessária”, disse o prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), nesta quinta-feira (8).
Sem especificar quantos, o prefeito disse apenas que contratará número inferior aos 4,3 mil. “Nosso número vai ser menor”. Para substituir, o município abrirá um processo seletivo de contratação temporária, como havia dito a secretária de Educação, Ilza Mateus Sousa, na quarta-feira (7).
A Justiça determinou – mais de uma vez, sem cumprimento – que os convênios irregulares sejam rompidos de uma vez por todas. O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) ingressou com ações desde o ano passado, afirmando que os contratos estão recheados de irregularidades, como funcionário fantasma.
Prestes a vencer o prazo estipulado para o fim das demissões, a prefeitura ainda precisa desligar 1,7 mil. A secretaria de Educação diz que a maioria dos demitidos que falta é recreador, por isso as demissões destes ocorreriam em julho, quando começa o período de férias escolares.
Antes, o Executivo Municipal pensava na possibilidade de terceirizar novamente a folha de pagamento para uma empresa, mas, após estudo, a prefeitura optou por contratar temporariamente.
No entanto, a determinação judicial impôs, além do término dos contratos, a substituição por aprovados em concursos públicos. O município, por sua vez, afirma que não há condições de promover um certame agora.
Os convênios entre a prefeitura e as entidades são alvos de processos e ações do Ministério Público Estadual há pelo menos seis anos, enquanto os contratos duram há quase 20 anos. Foram encontradas diversas irregularidades, como funcionários fantasmas e salários diferentes pagos para pessoas que exerciam a mesma função, entre outras ilegalidades.
