Após polêmica, agora o foco do projeto é "aliviar" dor de gestante no parto
Projeto que permitia gestante escolher por parto cesária foi alterado na Assembleia
Após polêmica e críticas de várias instituições, o deputado Marçal Filho (PSDB) modificou o projeto que permitia a gestante optar pela cesariana a partir da 39° semana, na rede pública. Este trecho foi retirado do texto. Agora a grávida terá o direito de usar “analgesia”, para aliviar a dor no trabalho do parto normal.
A “analgesia” se trata de medicamentos que são usados para aliviar e minimizar a dor da paciente, sem a perda da sua consciência. Já sobre o parto cesariana a proposta agora só diz que ela será feita conforme as regras elaboradas pelo Ministério da Saúde.
“A nova redação está em consonância com os regramentos nacionais sobre o tema, especialmente, com diretrizes elaboradas pelo Ministério da Saúde”, justifica o autor. Agora o foco é o direito da gestante optar pela analgesia, precedida de avaliação médica.
A proposta destaca que antes desta opção (analgesia), serão considerados métodos não “farmacológicos” para alívio da dor. Se houver “risco de vida” da gestante ou do bebê, o médico poderá restringir ou impedir o uso destes medicamentos, desde que sua decisão seja fundamentada.
“A nova redação garante à gestante o direito de receber todas as informações necessárias ao método de analgesia, como o modo de aplicação, os efeitos colaterais, a duração de seus efeitos”, descreveu o autor. Com as mudanças, o projeto retorna para as comissões da Assembleia, antes de ser votado em plenário.
Polêmica – O texto anterior gerou críticas de médicos, especialistas, assim como de instituições entre elas o Coren-MS (Conselho Regional de Enfermagem de MS), que inclusive pediu a suspensão da matéria na Assembleia.
O Conselho criticou o projeto, ao dizer que defende o parto natural e humanizado em Mato Grosso do Sul e reconhece as políticas que tentam deter o que chama de “epidemias de cesarianas” em todo País.
“Chamamos a atenção nos dados da SES (Secretaria Estadual de Saúde), em que 62% dos partos realizados em 2019 foram cesarianas, enquanto que a recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde) é de 15% a 20%”, descreveu.
