Após puxão de orelha, vereadores revidam cobranças feitas pelo MPE
Após reunião a portas fechada na sala do presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Mario Cesar (PMDB), a pressão feita pelo corregedor geral do MPE (Ministério Público do Estado), Mauri Riciotti, surtiu efeito contrário nos vereadores da Capital. Alguns não gostaram nada da forma com que o MPE tenta “forçar” a Casa de Leis a cassar o prefeito Alcides Bernal (PP), quando também poderia estar tomando medidas mais incisivas em nível judicial.
Na opinião do relator da CPI do Calote, Elizeu Dionizio (PSL), por exemplo, se o Ministério Público queira se isentar de responsabilidade é preciso repensar na PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 37, que visava limitar o poder de investigação do órgão. “Se nada cabe para eles, vamos voltar a discussão da PEC 37”, disse.
Já para o presidente da comissão, vereador Paulo Siufi (PMDB), Mauri deve cobrar integrantes do MPE na mesma intensidade, alegando que há vários procedimentos preparatórios e inquérito civis abertos contra Bernal e nenhum pedido efetivo de punição. “Ele como corregedor deve fazer correção de seus pares também”, definiu.
"Perguntei para o corregedor do Ministério Público, Mauri Ricioti, analisar melhor, pois se existe omissão por parte do Legislativo ele teria de verificar também omissão dos promotores. Após várias denuncias, o Ministério Público não fez nada até agora", contou Siufi.
Nesse momento, Ricioti teria admitido que nem tudo no MPE funciona como deveria. "Nós temos falhas e muitas", afirmou o corregedor na reunião, segundo Siufi.
Mario Cesar também defendeu a Casa de suposta omissão. “Não podemos queimar etapas. Não pode haver nenhum erro formal, se isso ocorrer tudo cai por terra”, explicou o peemedebista sobre a instalação de comissão processante para cassação do prefeito.
Durante a reunião, Mauri também teria observando que o Decreto-Lei 201/1967 dá aos vereadores prerrogativas para punir prefeito por irregularidades. "Mas independentemente do Legislativo, o Ministério Públcio pode provocar o Poder judiciário a se manifestar contra ilegalidades de gestores públicos. Conheço esse decreto e te aponto que realizar serviço sem concorrência ou tomada de preço é ilegalidade; se antecipar ou inverter a ordem de pagamentos também. De que adianta não pagar a Solurb, se nos próximos anos ela pode entrar na Justiça e cobrar com juros e correção. Isso tudo é ilegalidade. Deixar de fornecer certidão ou contratos pedidos pelos vereadores igualmente desrespeita a lei. Olha aí o tanto de indícios e ninguém faz nada", desabafou Paulo Siufi.
Sobrou até para o Tribunal de Contas do Estado. "Cadê o Tribunal de Contas, que tem de fiscalizar o ordenador de despesas?", indagou o vereador Siufi, que presidente a CPI do Calote.
Puxão de orelha – Embora não tenha explicitado, a ida do corregedor à Câmara foi uma forma de pressionar os vereadores em relação aos atos supostamente ilícitos do poder Executivo, entre eles excesso de suplementação, falta de merenda na REME (Rede Municipal de Ensino) e compra de combustível irregular. Em caso de omissão por parte do legislador ele pode ser penalizado.
A CPI do Calote também junta pólvora para garantir que a bomba estoure. Denúncias contra empresas que não receberam da prefeitura, prestadoras de serviço que funcionam em pequenas salas e conseguiram contratos emergenciais milionários estão entre as cartas na manga.
