Aprovado projeto que obriga asilos e creches a terem sistema de câmeras
Projeto segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja
O projeto que obriga asilos, creches e escolas que atendem alunos da pré-escola terem um sistema de cãmeras, foi aprovado hoje, de forma unânime (20) na Assembleia. Agora a matéria segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A intenção é que haja material gravado sobre o atendimento feito aos idosos e crianças.
A proposta teve modificações a pedido de outros parlamentares, como Paulo Siufi (MDB) e Herculano Borges (SD), que foram acatadas pelo autor, o deputado Amarildo Cruz (PT). Este sistema de câmeras vai registrar todo o atendimento e cuidado com sa crianças e idosos e deve ser armazenado pelo estabelecimento.
Caso haja uma denúncias ou suspeita de agressão e maus tratos, familiares e até as autoridades poderão requisitar tais vídeos, que servirão de prova. Antes, o projeto previa a entrega de senhas para que familiares pudessem assistir em "tempo real" o cuidado ás crianças e idosos, porém este trecho foi retirado, após consenso entre os parlamentares.
"Os deputados me convenceram que o acesso a familiares a imagens de todos poderia gerar algum problema, pois não existiria o controle de quem está assistindo, por isso ficou combinado só do armazenamento do material", explicou Amarildo.
Alguns deputados fizeram um "apelo" para que o governador sancionasse a matéria. "Pedimos ajuda da base para que o governo entenda que se trata de uma rede de proteção aos idosos e crianças", disse o autor. O questionamento é que a lei traria custos maiores a estes locais da iniciativa privada.