Assembleia corta 14º e 15º salários e vai economizar R$ 744 mil por ano
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul decretou hoje a extinção do 14º e 15º salários dos deputados estaduais, acompanhando decisão que havia sido tomada na semana passada pelo Congresso Nacional. Com a medida, segundo o presidente da Assembleia, deputado Jerson Domingos, o gasto com salários dos deputados terá uma redução de R$ 31 mil para cada um e, no total, significará uma economia de R$ 744 mil por ano para a Casa de Leis.
O decreto de corte da verba de ajuda de custo, conforme Jerson, decorre de as assembléias legislativas do País seguirem a estrutura salarial, indenizatória e de ajuda de custo adotada pelas casas do Senado Federal e Câmara dos Deputados. “Toda Assembleia é regida pelas regras do Congresso Nacional. Nosso salário, verbas indenizatórias, de representação, de gabinete são iguais aos dos deputados federais e senadores. Como é lá nos fazemos aqui”, explicou Jerson Domingos.
O anúncio sobre a extinção das ajudas de custo foi feito na sessão desta terça-feira (05), pelo vice-presidente da Assembleia, deputado Maurício Picarelli (PMDB), determinando que a Diretoria de Finanças proceda da mesma maneira que o Senado e a Câmara dos Deputados. O 2º secretário da Mesa, Pedro Kemp (PT), revelou que o fim do benefício foi estabelecido por meio de um decreto legislativo.
Jerson Domingos disse que a mesma medida deve ser tomada por todas os parlamentos estaduais do País. “Como lá aboliram todas as assembléias têm que abolir. Hoje só noticiei isso para a imprensa e os deputados que isso não existe mais aqui”, declarou o presidente.
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada, em votação simbólica, o fim dos 14º e 15º salários aos congressistas, em votação simbólica. A proposta, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), atual ministra-chefe da Casa Civil, já havia sido aprovada pelo Senado. Os benefícios eram pagos todos os anos a senadores e deputados federais.
Indagado se era justa a decisão do Congresso, Jerson respondeu: “Está correto. Funcionário público em geral e da iniciativa privada não ganham isso, só têm direito ao 13º salário. Então, deputado agora também só terá o 13º. Não pode ter privilégio para parlamentares”. E acrescentou: “Acho que a regra tem que ser igual para todos”.
