Assembleia promove audiência sobre prestação de contas na saúde
Reunião vai ocorrer amanhã (30), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia. Os dados serão sobre o 2° quadrimestre
A Assembleia Legislativa realiza amanhã (30), a partir das 14h, audiência pública para receber a prestação de contas de saúde, do segundo quadrimestre no Estado. Neste encontro, representantes da SES (Secretaria de Estado de Saúde) irão entregar os dados e relatórios sobre este período.
Esta prestação (contas) trata-se de um ato obrigatório, previsto em lei, e já no calendário de atividades a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia. O evento vai ocorrer no plenarinho da Casa de Leis, que fica no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Os dados são referentes ao segundo quadrimestre do ano, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto. Entre as obrigações previstas em lei, está a aplicação mínima de 12% do que foi arrecadado pelo estado, na área de saúde. Quem vai conduzir a reunião é o presidente da comissão (saúde), o deputado Antônio Vaz (Republicanos).
De acordo com a Assembleia, a última prestação que ocorreu em maio, e mostrou que o Estado tinha empenhado mais de R$ 530 milhões para saúde, no primeiro quadrimestre. Do recurso executado, 38,49% foi usado em aplicações diretas, 27,7% com gastos de pessoal e encargos, 26,24% de transferência aos municípios, além de 7,48% para (repasse) instituições privadas, sem fins lucrativos.
