Assembleia reabre programa que incentiva servidor a se aposentar

A Assembleia reabriu o programa que incentiva o servidor do legislativo a se aposentar, concedendo a ele o pagamento de indenização parcelada, para quem já preenche os requisitos necessários. A direção alega que a longo prazo, esta ação traz economia aos cofres públicos.

Segundo o projeto apresentado pela mesa diretora, a indenização começa a valer após a aposentadoria do servidor, sendo paga em oito parcelas, o valor mensal bruto da remuneração do funcionário. Como se trata de “verba indenizatória” não haverá incidência de imposto de renda ou qualquer outro desconto.

Também está aberta a possibilidade do servidor que aderir ao programa, ser nomeado em cargo em comissão, caso haja a direção da Assembleia entender que existe a necessidade dele continuar a função, no qual ele é qualificado. A qualquer momento, devido a demanda, a mesa diretora pode suspender a adesão ao programa.

O prazo para o servidor aderir ao programa será de 30 dias, após a publicação da lei estadual, podendo ser prorrogado se a direção definir. “Houve adesão de quase de 100% dos servidores que já estavam aptos a se aposentar nas outras edições. A lei representou uma economia considerável para o Poder Legislativo em longo prazo”, destaca a proposta.

De acordo com a mesa diretora, além da economia, existe a intenção de modernizar as atividades do local. Além disto, houve um “clamor” de muitos servidores para que fosse reaberto o programa, já que não foram contemplados na primeira edição.

Possibilidade – Na primeira edição, mais de 120 servidores ao programa de aposentadoria, o que permitiu a Assembleia abrir 80 vagas novas para o primeiro concurso público da instituição. Na época o então presidente do legislativo, o deputado Junior Mochi (MDB), disse que também era uma oportunidade de mudar os quadros da instituição, tornando ela mais técnica e qualificada.