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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

19/10/2011 17:23

Audiência debate nesta quinta fundo de aquisição de terras indígenas

Fabiano Arruda

Projeto de lei, de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), que trata da aquisição de terra para indígenas no estado chamado Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul), será tema de audiência pública nesta quinta-feira, às 14 horas, no plenário “Deputado Júlio Maia” na Assembleia Legislativa.

A audiência, intitulada “Terra: Vida e Paz no Campo”, debaterá o projeto do petista que prevê que o Fundo poderá receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de ONGs (Organizações Não-governamentais), entidades sociais e do próprio Governo do Estado.

Com os recursos em caixa, o Governo do Estado poderá adquirir terras indígenas tradicionais, que estão em litígio atualmente, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos por uma solução.

“Já fizemos esse debate na cidade de Dourados, onde ouvimos produtores rurais e indígenas, pessoas estudiosas do assunto e representantes do Estado, de modo que o debate foi amplo e participativo. Queremos que isso se repita em Campo Grande, onde há outras etnias indígenas envolvidas no processo e esperamos que representantes de nações do norte de Mato Grosso do Sul também participem. Aguardamos, também, as sugestões dos produtores rurais”, afirma o parlamentar, segundo informações da assessoria.

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Se a sociedade está apta para arcar com o custo da aquisição, por justo preço de mercado, pagamento dentro das normas e bons custumes das relações comerciais, acredito que seja a saída justa e perfeita para o problema.
Resta saber apenas o que é prioritário ao povo do Mato Grosso do Sul no que concerne a equação de custo/benefício. Ex. saúde/benefício, povos indíginas/benefício...
neuro
 
Neuro Bulhões de Almeida em 21/10/2011 09:35:09
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