Audiência debate nesta quinta fundo de aquisição de terras indígenas

Projeto de lei, de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), que trata da aquisição de terra para indígenas no estado chamado Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas em Mato Grosso do Sul), será tema de audiência pública nesta quinta-feira, às 14 horas, no plenário “Deputado Júlio Maia” na Assembleia Legislativa.

A audiência, intitulada “Terra: Vida e Paz no Campo”, debaterá o projeto do petista que prevê que o Fundo poderá receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de ONGs (Organizações Não-governamentais), entidades sociais e do próprio Governo do Estado.

Com os recursos em caixa, o Governo do Estado poderá adquirir terras indígenas tradicionais, que estão em litígio atualmente, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos por uma solução.

“Já fizemos esse debate na cidade de Dourados, onde ouvimos produtores rurais e indígenas, pessoas estudiosas do assunto e representantes do Estado, de modo que o debate foi amplo e participativo. Queremos que isso se repita em Campo Grande, onde há outras etnias indígenas envolvidas no processo e esperamos que representantes de nações do norte de Mato Grosso do Sul também participem. Aguardamos, também, as sugestões dos produtores rurais”, afirma o parlamentar, segundo informações da assessoria.