Audiência Pública orienta municípios para participação no PAC/Funasa 2
Em Mato Grosso do Sul 73 municípios podem se habilitar para apresentação de projetos.
A audiência pública para o lançamento do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), realizada pela Superintendência Estadual da Funasa/MS (Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul), reúne esta manhã na Assembleia Legislativa parlamentares da bancada federal do Estado, prefeitos, autoridades e lideranças municipais, além de engenheiros, técnicos, e do superintendente da Funasa/MS, Flavio Britto.
Nesta segunda etapa, o PAC vai destinar R$ 4 bilhões para municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o país. Em Mato Grosso do Sul, 73 municípios preenchem os requisitos exigidos e terão prazo de um mês para se inscrever habilitando-se a mandar projetos de saneamento básico pleiteando recursos.
Durante o evento, o deputado federal Geraldo Resende (PMDB) apresentou dados referentes ao PAC 1, que destinou R$ 108 milhões para Mato Grosso do Sul, abrangendo 112 obras do governo estadual, 110 da Funasa e 47 dos municípios. Do total de recursos do PAC 1, R$ 98 milhões vieram do governo federal, R$ 8 milhões do governo do Estado e R$ 2 milhões das prefeituras.
Ainda de acordo com o deputado Geraldo Resende, a expectativa é dobrar os recursos que vierem do governo federal com o PAC 1, chegando nesta etapa a cerca de R$ 200 milhões.
A partir do dia 25 de junho estarão abertas as inscrições para os projetos dos municípios interessados em ampliar obras de Sistema de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Módulos Sanitários Domiciliares. Cada município poderá inscrever até dois projetos em cada uma das três modalidades.
O senador Delcídio do Amaral (PT) também participa da audiência e lembrou que, apesar da grande necessidade de recursos, muitos municípios acabam não recebendo as obras pela deficiência técnica na elaboração dos projetos.
O senador disse que vai trabalhar em apoio às prefeituras, para que os projetos seja elaborados adequadamente, seguindo as recomendações e prazos estabelecidos pelo PAC. Participam também da audiência os deputados federais Antônio Carlos Biffi (PT) e Fábio Trad (PMDB), e o senador Waldemir Moka (PMDB).
