Bancada faz ofensiva por emendas na reta final do ano

A última semana do ano é de correria para deputados e senadores de Mato Grosso do Sul. Logo depois do Natal, muitos congressistas tomaram o avião de volta a Brasília para visitar gabinetes de ministérios, tentando obter o empenho (compromisso de pagamento futuro) de suas emendas parlamentares.

O coordenador da bancada, deputado federal Geraldo Resende (PMDB), não revelou quanto já foi liberado pelo governo. Entre as emendas individuais e coletivas, a bancada de MS apresentou pedidos de R$ 340 milhões no Orçamento de 2007.

"Na média histórica, 10% dos recursos previstos nas emendas costumam ser liberados, mas este ano vamos conseguir superar os 20%", diz o deputado, sem detalhar que emendas o governo federal já se comprometeu a pagar. "Estamos atrás de um plus."

Como não há mais tempo para o pagamento das emendas, o que for empenhado durante esta semana deverá ser arrastado para 2008 na forma de 'restos a pagar'.

O ritmo dos empenhos foi impulsionado em dezembro. Na primeira quinzena do mês, quando também foi votada a prorrogação da CPMF no Senado, o Planalto 'empenhou' R$ 740 milhões. Os empenhos ocorridos nas duas semanas de discussão da prorrogação do imposto, que foi derrubada no Senado, representou 20% de todo o volume de emendas do ano.

A organização não-governamental Contas Abertas, que acompanha a execução do orçamento, afirma que o nível de investimento do governo federal continua baixo. A organização afirma que, entre 1º de janeiro a 24 de dezembro, a União investiu menos da metade do previsto em orçamento, nas obras e aquisições de equipamentos. Dos R$ 40,8 bilhões autorizados em 2007, foram liberados R$ 17,2 bilhões até 24 de dezembro.