A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

10/10/2016 16:06

Bernal é multado por propaganda na Afonso Pena durante campanha

Ricardo Campos Jr.

Alcides Bernal (PP), o candidato a vice Ulisses Duarte e a coligação deles foram multados em R$ 4 mil cada por propaganda irregular durante a campanha para a prefeitura. O processo foi aberto após representação do Ministério Público e incluía também a candidata a vereadora Dharleng Campos (PP), que foi inocentada.

Conforme sentença emitida pela juíza Eucélia Moreira Cassal, o grupo divulgou as candidaturas com placas, faixas e adesivos no canteiro central da Avenida Afonso Pena no dia 3 de setembro, o que é vedado pela legislação.

Bernal, Ulisses e a chapa foram notificados a remover o material no dia seguinte ao flagrante do Ministério Público. Embora ninguém tenha ido conferir se a determinação foi ou não cumprida, no dia 7 um novo flagrante de propaganda irregular do mesmo tipo foi feito na mesma via.

Os advogados do prefeito e do partido se defenderam dizendo que as normas que proíbem propagandas irregulares não falam em sanções, de forma que seria inconcebível que a Justiça Eleitoral legislasse em desfavor do candidato. Além disso, eles entendem que o canteiro não é considerado “bem de uso comum”, termo usado na lei para se referir aos locais onde são proibidas esse tipo de propaganda.

Entretanto, Eucélia tomou a decisão com base em outras normas que ditam sobre esse mesmo assunto, que pregam a multa em caso de descumprimento da notificação para retirada, o que segundo ela aconteceu.

Foi por esse mesmo motivo que a juíza não aplicou multa à candidata a vereadora Dharleng Campos (PP), cujos cabos eleitorais também foram flagrados no canteiro da Afonso Pena fazendo propaganda irregular. Porém, ela não foi previamente intimada a retirar o material do local e por isso não foi punida.

O Campo Grande News tentou contato com o prefeito Alcides Bernal. Ele atendeu a ligação, disse que estava ocupado e pediu para que a reportagem ligasse mais tarde. A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa, mas as ligações não foram atendidas.

Câmara adia de novo votação da PEC que cria distritão e fundo eleitoral
Após várias tentativas de votação nesta terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-e...
Câmara aprova parcelamento de dívidas de Estados e municípios com o INSS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 22, em plenário, a medida provisória 778/2017, que permite Estados e municípios parcelarem...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions