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Campo Grande, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

10/10/2016 16:06

Bernal é multado por propaganda na Afonso Pena durante campanha

Ricardo Campos Jr.

Alcides Bernal (PP), o candidato a vice Ulisses Duarte e a coligação deles foram multados em R$ 4 mil cada por propaganda irregular durante a campanha para a prefeitura. O processo foi aberto após representação do Ministério Público e incluía também a candidata a vereadora Dharleng Campos (PP), que foi inocentada.

Conforme sentença emitida pela juíza Eucélia Moreira Cassal, o grupo divulgou as candidaturas com placas, faixas e adesivos no canteiro central da Avenida Afonso Pena no dia 3 de setembro, o que é vedado pela legislação.

Bernal, Ulisses e a chapa foram notificados a remover o material no dia seguinte ao flagrante do Ministério Público. Embora ninguém tenha ido conferir se a determinação foi ou não cumprida, no dia 7 um novo flagrante de propaganda irregular do mesmo tipo foi feito na mesma via.

Os advogados do prefeito e do partido se defenderam dizendo que as normas que proíbem propagandas irregulares não falam em sanções, de forma que seria inconcebível que a Justiça Eleitoral legislasse em desfavor do candidato. Além disso, eles entendem que o canteiro não é considerado “bem de uso comum”, termo usado na lei para se referir aos locais onde são proibidas esse tipo de propaganda.

Entretanto, Eucélia tomou a decisão com base em outras normas que ditam sobre esse mesmo assunto, que pregam a multa em caso de descumprimento da notificação para retirada, o que segundo ela aconteceu.

Foi por esse mesmo motivo que a juíza não aplicou multa à candidata a vereadora Dharleng Campos (PP), cujos cabos eleitorais também foram flagrados no canteiro da Afonso Pena fazendo propaganda irregular. Porém, ela não foi previamente intimada a retirar o material do local e por isso não foi punida.

O Campo Grande News tentou contato com o prefeito Alcides Bernal. Ele atendeu a ligação, disse que estava ocupado e pediu para que a reportagem ligasse mais tarde. A reportagem também tentou contato com a assessoria de imprensa, mas as ligações não foram atendidas.

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