Bernal ignora lei do reajuste salarial e servidores vão fazer novos protestos
O prefeito Alcides Bernal (PP) optou por deixar de cumprir parcialmente a lei de reajuste salarial dos servidores municipais, no que se refere às emendas aprovadas pelos vereadores e contestadas por ele no Tribunal de Justiça através de Ação Direta de Inconstitucionalidade. A decisão do prefeito quanto à folha de junho deixou revoltados os servidores municipais, que já estão se preparando para novas mobilizações em frente no Paço Municipal.
“O prefeito não pagou com aumento das emendas aprovadas na Câmara, vai aguardar decisão do Tribunal de Justiça”, afirmou na manhã deste sábado o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais (Sisem), Marcos Tabosa. “Se ele conseguir liminar na Ação de Inconstitucionalidade, nós vamos tentar derrubar. Se não conseguir, entraremos com ação de obrigação de fazer”, anunciou ele, informando que parte dos servidores já receberam os salários hoje e outros na segunda-feira.
Segundo Tabosa, o prefeito Alcides Bernal está prejudicando 8.500 servidores com a decisão de não cumprir a lei do reajuste e o Estatuto do Funcionalismo Municipal. No caso da gratificação de insalubridade, são seis mil servidores e na extensão do benefício dos médicos de 15% de gratificação, mais 2,5 mil servidores de nível superior.
O Sisem também está estudando ingressar na Justiça com ação para cobrar o pagamento de horas extras para o pessoal da enfermagem e assistentes sociais, que, por lei, teriam de já estar cumprindo 30 horas semanais, mas permanecem com 40 horas. “Desde 1º de janeiro deveria estar cumprindo. Vamos entrar com ação para cobrar horas extras, são 10 por semana”, informou.
Tabosa acusa Bernal de estar tentando “fechar o sindicato”, já que bloqueou o repasse de contribuição associativa e imposto sindical “Ele não quer manifestações em frente da prefeitura”, afirmou o sindicalista, que denunciou a situação recentemente na CPI do Calote, da Câmara de Campo Grande. “Esse prefeito não respeita a Câmara, não respeita nada. Acha que a caneta dele é mais forte do que a de Deus”, desabafou
O dirigente sindical anunciou que novas mobilizações serão realizada na frente da prefeitura. “Assim que a gente receber o nosso repasse, na outra semana já começaremos os protestos”, declarou Tabosa. “Todas as mobilizações vão ser feitas na hora do almoço, exceto dos administrativos da Educação, que vamos fazer de manhã e repor o serviço no sábado, como fazem os professores”, finalizou.
