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Campo Grande, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017

16/01/2014 15:44

Câmara crê que TJMS decida sobre julgamento de Bernal na segunda-feira

Josemil Arruda
Julgamento de Bernal na Câmara foi suspenso no dia 26 de dezembro (Foto: arquivo)Julgamento de Bernal na Câmara foi suspenso no dia 26 de dezembro (Foto: arquivo)

A Câmara de Campo Grande trabalha com a expectativa de que a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado julgue na próxima segunda-feira (20) o recurso que pode garantir a retomada do julgamento do prefeito Alcides Bernal (PP). “Acredito que na próxima sessão, segunda-feira, o desembargador Hildebrando já coloca em pauta”, afirmou o procurador jurídico da Câmara, André Luiz Pereira da Silva.

Havia uma expectativa inicial de que o relator do processo, desembargador Hildebrando Coelho Neto, anulasse a decisão do plantonista João Batista da Costa Marques, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que suspendeu no dia 26 de dezembro passado o julgamento que poderia decretar a cassação de Bernal. Hoje já não mais essa esperança.

Indagado se Hildebrando não poderia julgar como titular a decisão do plantonista, tomada de forma cautelar, o procurador jurídico da Câmara de Campo Grande respondeu: “Não só pode como deve.Acho que deveria dizer: a minha decisão é soberana, mas não acredito que vá decidir. Vai levar direto para votação na 1ª Câmara Cível”. Questionado sobre o motivo, Silva optou pelo silêncio.

A composição da 1ª Câmara Cível no julgamento da próxima segunda-feira, caso realmente seja confirmado, será praticamente a mesma da única decisão colegiada até agora, desfavorável à Câmara durante a primeira guerra de liminares, no dia 26 de novembro de 2013. O julgamento foi feito por Hildebrando Coelho Neto, João Maria Lós e Divoncir Maran. Há, porém, na mesma Câmara o desembargador Sérgio Martins. Só três membros votam.

“Antes da primeira decisão colegiada, o Hildebrando suspendeu porque queria ouvir a sentença de 1º grau, tanto que depois que o juiz Nélio Stábile sentenciou ele deu decisão pela continuidade do processo na Câmara de Campo Grande”, apontou André Luiz.

No dia 9 de dezembro, caíram todas as liminares, com a sentença do mandado de segurança da lavra do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, Nélio Stábile. Nela, o juiz, em extensa fundamentação, rejeitou a alegação de que os quatro vereadores da CPI do Calote estariam impedidos de votar na criação da Comissão Processante, informando não haver provas disso.

A segunda “guerra de liminares” aconteceu em dezembro, especialmente no dia 26, quando dois plantonistas se manifestaram no processo, um cassando a decisão do outro. Agora, a 1ª Câmara Cível definirá em acórdão quem tem razão.

 

 

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e muito triste para populaçao saber que estao em maos da justiça que nem sempre decide de forma que venha ser melhor para a populaçao
 
assuero domicio de sa em 22/01/2014 10:47:36
MEU DEUSSSSSSSSS ISSO NÃO ACABA NUNCA,
 
Cyro Escobar em 16/01/2014 17:32:00
Campo Grande está torcendo para que o Desembargador Hildebrando se posicione em acordo com o Desembargador João Batista, por dois motivos: Primeiro, para que se evite a má impressão da sociedade com o judiciário numa guerra de liminares que não fica bem para ninguém; Segundo, para que neste segundo ano o executivo e câmara municipal, cada qual mostre o seu trabalho para os quais foram eleitos, pondo assim um final nestas questiúnculas infundadas, para que possamos ver Campo Grande na sua trajetória de progresso em 2014. Se esse procedimento não acontecer, essa guerra vai ainda muito longe e ninguém de Campo Grande está interessado nessa guerra infindável. Essa guerra é estritamente política. O PMDB sentiu-se humilhado e determinou "ganhou mas não vai governar". Coronelismo em MS.já era.
 
João Alves de Souza em 16/01/2014 17:22:04
ENQUANTO ISSO, CAMPO GRANDE AGONIZA...!
 
arnobio luiz em 16/01/2014 16:08:41
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